PAra que não cometamos o mesmo erro da classe política, muito discurso
e pouco resultado´; é preciso que fundamentemos as manifestações no
grupo de debate com critérios mais jurídicos ou técnicos. Por
exemplo, é preciso descrever o que seria "segurança
pública", "democracia", "povo", "divisão de classes", "ordem
social", "função policial" . Se estudarmos o "Contrato Social" veremos
que não há democracia sem Ordem (seria anarquia). Além disso,
realmente é preciso resolver os conflitos entre os direitos
individuais e coletivos.
Por outro giro, a emissão de passaportes e atividades de trânsito como
emissão de CNH e placas de veículos não são atividades policiais, pois
no RS o DETRAN é uma autarquia civil e é um órgão público com o
melhor índice de satisfação dos DEtrans.
O Ministério das Relações Exteriores também emite passaporte em
algumas situações, e não há nenhuma lei autorizando a PF a emitir
passaportes, apenas um decreto comum(??).
O CONTRAN, órgão federal de trânsito, não é um ente policial.
Portanto, talvez precisemos discutir os paradigmas e os conteúdos dos
atos para depois verificar as situações, inclusive analisando o
funcionamento em outros países.
Analisando os sistemas manteremos mantém o tom do debate em nível mais
técnico e científico.
Alguns termos têm sentido técnico e diferem do conceito popular.
saudações a todos