Países amazônicos discutem proteção às Terras Indígenas
HOME PAGE FUNAI, 03.11.2009

Brasília sediará, a partir desta terça-feira, 3 de novembro, o primeiro encontro
entre representantes governamentais sobre terras e territórios indígenas dos
oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA):
Bolívia, Brasil, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O objetivo geral desta oficina é
estimular e aprofundar o diálogo político regional em torno do reconhecimento e
proteção do direito às terras e territórios dos povos indígenas e outras
comunidades tribais. O evento reunirá representantes governamentais ligados ao
tema durante três dias, no
Ministério da Justiça, além de especialistas em políticas indigenistas, impactos
ambientais nos territórios amazônicos e representantes de comunidades indígenas
da Amazônia. Ao final das
reuniões, será publicado o "Relatório de Brasília", contendo as recomendações de
ações e diretrizes que os países amazônicos deverão adotar para garantir aos
povos indígenas o acesso e uso de terras na região. A cerimônia de abertura da
Oficina Regional sobre Terras e Territórios dos Povos Indígenas e Outras
Comunidades Tribais da Região Amazônica será às 18h de terça-feira, no Auditório
Tancredo Neves do Ministério da Justiça, com a presença do coordenador de
Assuntos Indígenas da OTCA, Jan Tawjoeram, do Secretário Geral da OTCA,
Embaixador Manuel Picasso, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Márcio Meira, e de representantes do Ministério da Justiça e do Ministério de
Relações Exteriores (MRE) do Brasil. Na oportunidade do encontro, a delegação
brasileira apresentará os aspectos jurídicos relacionados ao tema, considerando
que o Brasil é o país que mais ava nçou na garantia dos direitos fundamentais
dos povos indígenas. Os participantes da Funai discorrerão sobre as
ações do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas que, dentre outras,
contempla a Ação Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígena s, por meio
de práticas de gestão sustentável dos recursos da biodiversidade, com foco em
segurança alimentar e na geração de renda. Durante a oficina serão
compartilhados os avanços dos países em políticas públicas voltadas para a
proteção dos direitos a terra e territórios na perspectiva de estabelecer
recomendações e ações conjuntas em âmbito regional. Também se pretende estimular
e aprofundar o diálogo em torno do reconhecimento e proteção a esse direito.
Espera-se não só a troca de experiências políticas sobre o tema, como também
apresentação das leis sobre a proteção dos direitos indígenas, além da
construção de um grupo de trabalho técnico entre os países com a participação da
Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA, sigla em
espanhol) Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e Associação das Universidades
Amazônicas (UNAMAZ). Terras e Territórios dos Povos Indígenas e Outras
Comunidades Tribais da Região Amazônica é um dos três temas prioritários para a
Coordenação de Assuntos Indígenas da OTCA. Os outros dois são Conhecimentos
Tradicionais dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais da Região
Amazônica e Políticas de Proteção aos Indígenas Isolados ou em Contato Inicial.
A definição desses três temas ocorreu em setembro de 2008, em Georgetown,
Guiana, durante a I Reunião Regional de Autoridades Governamentais em Assuntos
Indígenas dos Países Amazônicos, em que a OTCA recebeu um mandato para construir
uma Agenda Regional Indígena.

Sobre a OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo
intergovernamental que reúne os oito países que compartilham a região
amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela. Com sede permanente em Brasília (Brasil), a Secretaria Permanente da
OTCA foi estabelecida em dezembro de 2002,
para implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado
pelos países em 1978 com o objetivo de promover ações conjuntas para o
desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica. Os Países Membros assumiram à
época o compromisso comum com a preservação do meio ambiente e o uso racional
dos recursos naturais da
Amazônia. A OTCA concentra suas atividades em cinco coordenações: Meio Ambiente;
Saúde; Assuntos Indígenas; Ciência, Tecnologia e Educação; e Transporte,
Infraestrutura, Comunicação e Turismo. Hoje, a SP/OTCA é dirigida pelo
Embaixador Manuel Picasso, atual Secretário Geral. A OTCA tem a convicção que a
Amazônia, por possuir um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta, é
estratégica para impulsionar o futuro desenvolvimento dos Países Membros: um
patrimônio que deve ser preservado e promovido, em consonância com os princípios
de
desenvolvimento sustentável.

Informações Gerais:

Oficina Regional sobre Terras e Territórios dos Povos Indígenas e Outras
Comunidades Tribais da Região Amazônica
Data: De 3 a 5 de Novembro de 2009.
Local: Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede
– Brasília DF.
Abertura: 3 de novembro, às 18h, Auditório Tancredo Neves.
Oficina Regional: 4 e 5 de Novembro de 2009, de 8h30 às 19h, no Salão Negro.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.