#5217

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 1 de Out de 2008 1:26 pm
Assunto: FW: Alkatiri Visits President Yudhoyono

lenalorosae

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Former Prime Minister of East Timor Visit President Yudhoyono

Wednesday, 01 October, 2008 | 13:49 WIB

TEMPO Interactive, Jakarta: Former East Timor Prime Minister Mari Alkatiri visited President Yudhoyono during the Idul Fitri gathering at the presidential palace on Wednesday, after attending the Idul Fitri prayer at the Istiqlal Mosque.

The deposed prime minister did not explain the purpose of his visit and left the presidential palace after greeting the president continuing his visit to Vice President Kalla at the vice presidential office.

Alkatiri currently holds the post of Secretary-General of the Revolutionary Front for an Independent East Timor (Fretilin) the rival party of National Congress for Timorese Reconstruction (CNRT) led by Xanana Gusmao.

Alkatiri was forced to resign from office in June 2006 after weeks of political unrest sparked by rebelling East Timor troops. A parliamentary election one year later brought Xanana Gusmao to the Prime Minister post.

Kurniasih Budi | Ninin Damayanti

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#5218

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 1 de Out de 2008 1:30 pm
Assunto: FW: Timor police tensions worry authorities

lenalorosae

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Timor police tensions worry authorities

October 1, 2008 - 6:42PM

Worrying signs are emerging of tensions within East Timor's police force, similar to the rift among armed forces that sparked deadly violence in 2006.

Authorities are preparing to appoint a new police commander amid a new push to rid the force of corrupt and undisciplined officers.

But evidence of a flare-up in regional tensions, between those from the country's east and west, have authorities concerned.

An inflammatory leaflet has been circulating in the capital, Dili, warning: "If a person from the east is appointed as commander, we will petition and organise people from districts to go against the government".

East Timor was torn apart in 2006 when east-west tensions sparked deep divisions in the armed forces and ultimately triggered violence that left at least 37 people dead and around 150,000 displaced.

The unrest prompted countries including Australia to send in troops to restore order.

Government sources and one UN official believe the leaflet was written by a group of officers within the police force. It includes threats of violence and calls for early elections if anyone from the east is appointed police commander.

The International Crisis Group (ICG) said the development was "deeply concerning".

"As we have seen before, if this sense of discrimination and resentment is left to fester it can cause serious problems down the track," ICG analyst in East Timor Anna Powles said.

Former prime minister Mari Alkatiri, who now leads the opposition Fretilin party, said the threats mirrored the kind of tensions that led to the 2006 violence.

"In 2006 they started with this kind of thing - the pamphlets and letters dividing the people," he said.

But unlike in 2006, there are 1,500 UN police and almost 1,000 Australian and New Zealand troops deployed in East Timor.

UN police are taking the emergence of the leaflet seriously and trying to confirm its source.

"We pay attention to any information regardless of classification," Acting UN police commander Juan Carlos Arevalo said.

State Secretary for Security Francisco Gutteres believes the leaflet was written by officers who will be hurt by a new promotions system aimed at wiping out corruption and nepotism.

"I am quite sure that more than 80 per cent of the police are quite supportive of the new changes," he said.

But there are other signs of problems within the police force.

Members of the Task Force Unit recently threatened to strike over a pay dispute, leading to a heated confrontation at police headquarters.

And the Prosecutor-General Longuinhos Monteiro last week revealed that the interim head of the police, Alfonso de Jesus, was being questioned in relation to disciplinary issues.

AAP

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#5219

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 1 de Out de 2008 7:24 pm
Assunto: LUSA - Timor abre terceiro inquérito para julgar repasse de armas

lenalorosae

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01-10-2008 14:45:52
Timor abre terceiro inquérito para julgar repasse de armas

Por Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa

Díli, 1° out (Lusa) - O processo de transferência de armas, que na quinta-feira tem o terceiro inquérito em Díli, capital do Timor Leste, é a mais recente “assombração” da crise de 2006 para a estabilidade frágil do país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) marcou para quinta-feira o interrogatório do coronel Falur Rate Laek, depois de ontem inquirir o coronel Lere Anan Timor e o major Mau Buti.

Os três oficiais superiores são membros do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e comandantes históricos da resistência timorense.

A PGR pretende também chamar à justiça o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) timorense, Brigadeiro-General Taur Matan Ruak, e o ex-ministro da Defesa Roque Rodrigues, membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional.

Na origem do processo está a distribuição de armas a civis pelas F-FDTL, em 24 de Maio de 2006.

O episódio aconteceu após quatro semanas de instabilidade desencadeada pelos chamados peticionários das F-FDTL, a partir de 28 de Abril daquele ano.

A implosão da Polícia Nacional (PNTL), a deserção do major Alfredo Reinado, comandante da Polícia Militar, a existência do grupo de Vicente Conceição “Railós”, armado pelo então ministro timorense do Interior, Rogério Lobato, e incidentes como o ataque à residência de Taur Matan Ruak foram analisados pela Comissão Especial Independente de Inquérito (CEII) das Nações Unidas.

A CEII, que apresentou o seu relatório final em Outubro de 2006, concluiu que, “ao armarem civis, o ministro da Defesa e o chefe da Força de Defesa actuaram sem base legal e criaram uma situação de perigo potencial significativo”.

“No dia 17 de Maio, o Brigadeiro-General Taur Matan Ruak escreveu ao primeiro-ministro (Mari Alkatiri) solicitando uma auditoria ao depósito de armas das F-FDTL em resposta a alegações segundo as quais pessoas civis teriam sido vistas a andarem com armas das F-FDTL”, recorda o relatório da CEII.

“As provas perante a Comissão estabelecem que as F-FDTL começaram a armar civis no dia 24 de Maio de 2006. Isto foi feito sob ordens do Brigadeiro-General Matan Ruak e com o conhecimento do ministro da Defesa”, diz o documento.

“Foram feitas listas contendo nomes e os correspondentes números de série das armas entregues, mas as pessoas não assinaram em como receberam as armas”, apurou a Comissão.

Apreensão

A Comissão mostra sua preocupação pelo grau de distribuição ilegal e irregular de armas no Timor Leste e pela inércia demonstrada pelo Governo para fazer face à falta de controlo de armas no seio das suas forças armadas perante informações e análises credíveis relativamente à ilegalidade e/ou irregularidade da posse de armas, sua movimentação e uso.

A CEII concluiu que “as armas foram distribuídas com o conhecimento e aprovação das seguintes pessoas: Roque Rodrigues; Taur Matan Ruak; Tito da Costa Cristóvão, também conhecido por Lere Anan Timor; Manuel Freitas, também conhecido por Mau Buti; e Domingos Raul, também conhecido por Rate Laek Falur” (sic).

A Comissão recomendou que estas pessoas sejam processadas judicialmente por transferência ilegal de armas.

O International Crisis Group, que analisou a crise num relatório que precedeu o da CEII, disse que, “em contraste com a transferência secreta e ilegal de armas da Polícia a civis, esta (das F-FDTL) foi relativamente ordenada e bem documentada, tornando mais fácil a recolha das armas após a chegada de tropas internacionais”.

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#5220

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qui, 2 de Out de 2008 9:33 am
Assunto: Diário do Minho - O povo timorense é a nossa missão

lenalorosae

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Alerta do Google de notícias sobre: timor

O povo timorense é a nossa missão
Agência Ecclesia - Lisboa,Lisboa,Portugal

O povo timorense é a nossa missão

Se se fizesse uma lista de pessoas profundamente conhecedoras da história dos últimos 30 anos de Timor-Leste, dois padres jesuítas portugueses apareceriam, com certeza, a encabeçar essa lista. A passar um tempo de descanso em Portugal, o padre João Felgueiras (JF) e o padre José Martins (JM) contaram ao Diário do Minho (DM) algumas experiências vividas no decurso da longa missão em Timor-Leste.

O padre João Felgueiras é natural das Caldas das Taipas, Guimarães, e nasceu no dia 9 de Junho de 1921. O padre José Martins é natural de São Romão do Neiva, Viana do Castelo, onde, no passado dia 7, celebrou as bodas de ouro sacerdotais.

Os desafios colocados a Timor e à Igreja timorense são, para estes dois sacerdotes, vários e urgentes. Mas também concordam que «Timor pode muito bem ser uma jóia da Igreja e da comunidade internacional». Num país marcado pela guerrilha interna, pela invasão indonésia, por referendos, pelo processo moroso que levou à independência, os dois jesuítas missionários são unânimes em afirmar que «a morrer e a morrer» morriam em Timor. Porque, explicam, o povo timorense é a sua missão.

DM - Como se deu a ida para Timor?

JF - Estava no Colégio da Companhia de Jesus, em Cernache, e o Padre Provincial propôs-me ir para Timor. Isto em Maio de 1970. Fiquei surpreendido e, então, pedi um tempo para reflexão. Em Dezembro desse ano, parti de Cernache rumo a Timor. Neste tempo, entre o pedido do Provincial e a minha partida, li muitos livros sobre Timor a fim de criar uma visão mais objectiva daquele País. Li praticamente todos os livros que havia e que estavam na biblioteca do colégio e isso enriqueceu a minha visão. Preparei-me para partir, com consciência renovada da minha missão de cristão, de sacerdote e de jesuíta. Tomei esta missão a sério, não apenas como uma aventura cega. Inseri-me no espírito dos grandes missionários, sabendo da responsabilidade que era e da própria beleza da missão em si.

JM - A minha ida para Timor foi muito diferente da do padre João, porque eu nunca tinha pensado, durante a minha formação, ir para terras de missão, nem nunca tinha pedido isso aos meus superiores.

Estava a fazer os meus estudos em Roma, no último ano da licenciatura em Teologia Espiritual, quando o Provincial me perguntou se eu tinha alguma objecção de ir a Timor por dois anos, no máximo três. Acabado esse período viria para Portugal trabalhar. Claro que não me opus e, acabados os estudos, em 23 de Setembro de 1974, embarquei para Timor.

DM - Como decorreu a viagem?

JF - Procurei aproveitá-la o melhor possível, no sentido de me informar e de conhecer mais o País. Antes de ir para Timor, passei por Roma, onde passei o Natal de 1970, e lá encontrei o ainda estudante de Teologia José Alves Martins. De Roma, parti para outra etapa bíblica e Paulina – Atenas –, antes de me dirigir para Jerusalém. Foi uma experiência espiritual única na minha vida. Fiquei na casa dos Franciscanos e, com uma família argentina, percorri todos os lugares santos de Jerusalém.

A passagem por estes locais ajudou-me ainda mais a fortalecer a consciência da missão que abraçava e que se chamava Timor. A Jerusalém seguiu-se Goa, por onde andou São Francisco Xavier. Depois, Hong Kong, onde um atraso ocasional permitiu que contactasse com os focolarinos, com quem estava já bem relacionado porque tinha participado numa Mariápolis, em Fátima. Nesse encontro, contactei com vários estudantes de teologia timorenses, entre eles o actual Bispo de Díli. Seguiu-se Macau e entrar lá foi para mim uma alegria imensa.

Todo este tempo foi uma espécie de curso preparatório de ambientação para entrar em Timor. Quando parti de Macau rumo à minha missão, recordo que me atrasei para o avião. Ao chegar ao aeroporto, mandaram-se ir a correr para conseguir entrar ainda no avião, mesmo sem revistar as malas.

A primeira vez que sobrevoei Timor foi muito emocionante. Tinha a consciência que estava a sobrevoar terras “virgens” que me iam acolher para desempenhar a missão. Aterrei no aeroporto de Baucau e daí parti noutro avião, pequeno, que me levou a Díli. Lá, estava à minha espera a comunidade que me ia receber. A alegria, ao encontrar os meus novos companheiros foi muito grande. Contactei com os sacerdotes que trabalhavam em Timor e, depois, fui saudar o Bispo de Díli, D. José Joaquim Ribeiro, que tinha sido meu companheiro como seminarista em Évora.

DM - Qual era a missão?

JM - A minha missão era ser director espiritual no Seminário de Díli e professor. Chegado a Timor, comecei imediatamente a cumprir a minha missão. Não tive uma longa preparação como o padre João Felgueiras e o processo da minha ida decorreu rapidamente. Claro que o objectivo, aparentemente, era diferente. Eu ia a Timor, o padre João foi para Timor. Encarei a minha ida como uma espécie de estágio, embora já fosse sacerdote. A circunstância que me fez continuar até aos dias de hoje foi a guerra civil, em 1975, entre os dois maiores partidos timorenses – a União Democrática Timorense e a Frente Revolucionária de Timor-Leste. Mesmo aí não tinha intenção de ficar para sempre. Em 7 de Setembro desse ano, a Indonésia invade Timor e eu fiquei como que retido. Não quis sair e fui continuando, continuando, até hoje.

Entre 1986 e 1990, por causa de umas férias do padre João, fiquei como reitor do seminário. No meio das dificuldades, dos perigos e da tensão, houve espaços de tempo felizes.

JF - A minha missão era o Seminário de Díli, numa encosta da cidade. Quando cheguei, a comunidade reuniu-se para me dar as boas-vindas e numa das primeiras conversas que tive com um seminarista, perguntando-lhe se sabia o motivo de eu ter ido para Timor, ouvi uma frase que ainda hoje não esqueci. Disse-me esse rapaz: “O padre veio, porque acreditou”. Fiquei impressionado com aquela frase, vinda da boca do primeiro seminarista timorense com quem falei.

Esse rapaz acabou por ser preso pelos indonésios e veio a falecer na sequência dos maus tratos. No tempo que fui reitor, de 1971 a 1975, tínhamos uma vida normal de seminário. Os rapazes tinham um excelente índice intelectual. Contudo, o 25 de Abril aqui em Portugal perturbou muito o ambiente de Timor. Já não era o Timor que eu tinha encontrado quando cheguei. O Seminário não foi excepção a essa perturbação e instabilidade, por causa das movimentações políticas.

Alguma coisa estava a fervilhar e isso sentia-se. Os fundadores dos partidos, se não todos uma grande parte, tinham sido seminaristas, que eram das pessoas mais cultas do país. O Seminário organizou, em Agosto de 1975, por ordem do prelado, uma peregrinação a Nossa Senhora de Aitara. Mas, o golpe de 9 de Agosto e o consequente contra-golpe criou grande perturbação e guerrilha entre os timorenses.

Estávamos na montanha, em peregrinação, quando tudo isso aconteceu. Porque ia dar-se um conflito armado, nós tivemos que sair para as montanhas. Na incerteza, fomos para Baucau. Nos postos administrativos éramos avisados que os clérigos deviam sair de Timor. Efectivamente, as religiosas tinham ordens superioras para abandonar o País. Para os padres, não havia essa ordem de saída. Eu também não podia sair deixando os seminaristas dispersos.

Regressei, então, para a casa dos Salesianos onde estavam os seminaristas à minha espera. Ficámos por lá. Estávamos reunidos no trabalho e na oração até que o Bispo informou que a Indonésia estava a invadir Timor. Com o domínio indonésio não havia guerra no interior mas apenas nas fronteiras, para onde se dirigiam diariamente milhares de homens soldados. Mas, a invasão alastrou.

O Seminário foi bombardeado e totalmente destruído. Durante este ataque, lembro que estávamos no interior da capela, estendidos debaixo dos bancos, para evitar os estilhaços.

Estávamos persuadidos de que os indonésios iriam respeitar os lugares da Igreja e até tínhamos posto bandeiras brancas, mas mesmo assim fomos bombardeados. Quando parou este ataque saímos de lá. Instalámo-nos numa casa de um timorense que nos deu guarida, no relevo da encosta da cidade. Começámos a cavar buracos e valas no chão para nos protegermos dos bombardeamentos, que aconteciam diariamente, de canhões, morteiros e metralhadoras.

Foi uma época terrível. As pessoas quando viram que nem os lugares da Igreja haviam sido respeitados pelos indonésios fugiram todas dizendo: “Vieram para nos matar a todos”. Nesse preciso momento, a Indonésia perdeu todas as hipóteses de simpatia dos timorenses. Este ambiente de violência decorreu até ao referendo de 1999, que foi favorável à independência de Timor.

DM - No meio de tanta tensão e perigo, consegue escolher o melhor momento?

JM - O melhor momento que vivi em Timor foi, efectivamente, no primeiro ano que cheguei, entre 1974 e 1975, porque foi um ano de paz. Os tempos de paz são sempre bons momentos. Também a fase seguinte ao referendo foi um bom momento que passei, assim como a reabertura do Seminário em Díli, no ano de 1978.

DM - E o pior?

JM - Houve concretamente dois momentos em que senti a vida por um fio muito ténue. Quando estávamos refugiados nas montanhas, por causa da invasão da Indonésia, no dia 18 de Dezembro, vim ao Seminário Menor diocesano e fui atingido na anca por um estilhaço de morteiro. Apesar da profundidade da ferida, consegui chegar ao seminário. Também, em Setembro de 1999, com Díli debaixo de fogo pelas milícias, um dos padres que estava connosco foi morto a tiro. Ao que parece queriam roubar os nossos carros. Foi um momento providencial, porque sentimos a morte muito perto, morte essa que chegou, infelizmente, para esse padre alemão que estava connosco. Faltam catequistas, seminaristas e sacerdotes...

DM - Quais são os desafios de Timor?

JM - A estruturação do país é essencial, mas convém que os líderes políticos sejam pessoas bem formadas. Neste momento, parece-me que Timor não tem isso. Até tem pessoas formadas, mas falta-lhes experiência de governação. São três os departamentos a necessitar de acção imediata: Agricultura, Saúde e Educação. Timor tem recursos e meios, no entanto falta-lhe projectos. Ao nível da educação, o desafio é tremendo. A Língua Portuguesa, que é oficial desde o referendo, só é falada por pessoas com mais de 35 anos. É importante apostar na aprendizagem do Português, que está nos programas apenas até ao 6.º ano. Ao nível do turismo, faltam todos os projectos.

DM - E os desafios da Igreja timorense?

JF - Antes de mais, manter a lealdade e o respeito para com o povo timorense, porque as suas características deviam ser mantidas, preservadas e respeitadas. A Igreja tem um papel importante na defesa e na promoção da dignidade dos timorenses. Por isso, é essencial que a hierarquia crie consciência para pensar no futuro de Timor. Em Timor faltam catequistas, seminaristas e sacerdotes... Mas falta também, formação, catequese. Apostar na qualidade. Timor pode muito bem ser uma jóia da Igreja e da comunidade internacional.

JM Os missionários que vão para Timor devem aprender o Tétum e o Português. Infelizmente, isso não acontece. Por exemplo, na nossa comunidade falámos Inglês. Tem havido brandura por parte do Ministério da Educação e da Igreja a esse respeito.

DM - Regressam a Timor no dia 20 de Outubro para fazer o quê?

JF Faremos o que sempre fizemos: o povo timorense é a nossa missão. Durante todos estes anos fomos leais ao povo e à missão. Ambos temos a consciência de que fomos e vamos continuar a ser operários fiéis do Senhor. Criámos a Escola “Amigos de Jesus” que tem alguns laços com a Companhia de Jesus, mas é autónoma. Pretende favorecer e dar valores humanos e religiosos que a criança precisa para o seu lento e gradual crescimento.

Este ano, a escola conta com 512 alunos. Apesar de já existir há dez anos, o edifício foi benzido em Maio deste ano. Fica situado junto à casa dos Jesuítas em Díli. A escola precisa de ajuda monetária principalmente para o pagamento aos professores. Para isso, as pessoas podem enviar os seus donativos para uma conta que foi criada com essa finalidade. Sabemos que os portugueses, e os bracarenses em particular, são generosos. Por exemplo, a Igreja de Braga ofereceu, há poucos anos, todos os livros litúrgicos para todas as paróquias timorenses. Bíblias, rituais das celebrações, o Vaticano II, os volumes da Liturgias das Horas, tudo foi oferecido pela Arquidiocese. A escola é outro projecto que quer contribuir para o futuro de Timor, do País e da Igreja. Os interessados podem ajudar com donativos para a conta com o NIB 0033 0000 0001 6073 2880 8.

Entrevistas | Diário do Minho| 01/10/2008 | 15:26 | 12643 Caracteres | 105 | Timor Leste

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#5221

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qui, 2 de Out de 2008 3:56 pm
Assunto: Parl TL - Reunião Plenária de Terça-Feira, de 30 de Setembro de 2008

lenalorosae

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PARLAMENTO NACIONAL

---Secretariado

Gabinete de Relações Publicas

AGENDA N.º 135/II

Reunião Plenária de Terça-Feira, de 30 de Setembro de 2008

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pela II Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sra. Deputada Maria Paixão, coadjuvada pela II Vice-Secretária da Mesa, Sra. Deputada Teresa Maria de Carvalho.

Antes de entrar na agenda a Sra. II Vice-Presidente determinou que só 12 Deputados fossem permitidos em eventuais declarações políticas porque havia Lei importante para ser discutida.

Estiveram presentes nesta, como redactores da Proposta, o Sr. Ministro da Educação Câncio Freitas, o Sr. Vice-Ministro Paulo Assis e um Assessor.

No período de Antes da Ordem do Dia foram realizadas as informações seguintes:

1. Informação sobre a justificação de faltas dos Senhores Deputados. O Sr. Dep. Alberto da Silva Cruz faltaou no dia 29 de Setembro de 2008 por motivo de saúde e Sra. Dep. Teresa da Conceição Amaral faltou nos dias 23 de Setembro de 2008 até 26 de Setembro de 2008 pelo mesmo motivo;

2. Eventuais declarações políticas. Neste assunto os Senhores Deputados apresentaram as informações colhidas na base, especialmente sobre as necessidades do povo e corrupções em Timor-Leste.

No período da Ordem do Dia foram agendados os assuntos seguintes:

1. Anúncio da admissão e baixa à Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais da Proposta de Lei N0 13/II. (“Revisão da Lei do Serviço Militar”);

2. Continuação da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei N0 8/II (“Lei de Bases da Educação”).

Os assuntos agendados no Período da Ordem do Dia foram realizados conforme as seguintes informações:

· Discussão e votação sobre a Proposta de Alteração N0 5 sobre o Artigo 11o alínea 5 dos Deputados proponentes Sr. Deputado Virgilio Dias Marçal, Sr. Deputado Romeu Moises e Sr.

Deputado Francisco Jerónimo. O resultado foi 16 votos a favor, 10 contra e 13 abstenções. A Proposta de Alteração foi aprovada e a original do Governo foi prejudicada. Consequentemente foi realizada a votação sobre o Artigo 11 alinea 1, 2, 3, 4 e 6 da Proposta Original do Governo e tendo como resusltado 33 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções.

Depois do intervalo/jantar, a Sessão Plenária continuava com a Proposta de Lei N0 8/II agendada no Periodo da Ordem do Dia conforme as seguintes informações:

· Discussão e votação sobre o Art. 12o (Objectivos do Ensino Básico). O resultado da votação foi 35 votos a favor, 0 contra e 3 abstenções. A Proposta Original do Governo passou.

· Discussão e votação sobre Proposta de Alteração N0 6 ao Art. 13o alínea 1 a, b e alínea 3 b. O resultado da votação foi 14 votos a favor, 11 contra e 19 abstenções. A Proposta de Alteração N0 6 passou. Os Deputados Proponentes foram Sr. Dep. Virgilio Dias Marçal, Sr. Dep. Romeu Moisés e Sr. Dep. Francisco Jerónimo. Consequentemente foi realizada a votação sobre o Artigo 13o com a Proposta de Alteração N0 6. O resultado da votação foi 35 votos a favor, 0 contra e 3 abstenções. Proposta Original do Governo e tendo como resusltado 36 votos a favor, 0 contra e 8 abstenções.

· Discussão e votação sobre a Subsecção II (Ensino Secundário) do Artigo 14o até 16o. O resultado da votação foi 36 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções.

· Discussão e votação sobre a Proposta de Emenda N0 18. O resultado da votação foi 10 votos a favor, 17 contra e 6 abstenções. Esta Proposta de Emenda não passou. Consequentemente foi realizada a votação sobre a Subsecção III (Ensino Superior) ao Artigo 17o. O resultado da votação foi 27 votos a favor, 1 contra e 5 abstenções. Este Art. passou.

Finalmente a Sra. Presidente da Reunião encerrou a Plenária, dizendo que amanhã dia 1 de Outubro de 2008 até 3 de Outubro de 2008 serão feriados porque serão os dias do Islam, dias de Idul Fitri.

Fim.

Gabienete de Relações Públicas

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#5222

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Dom, 5 de Out de 2008 10:50 pm
Assunto: Lusa - Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor

lenalorosae

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Alerta do Google de notícias:

Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor
Agência Lusa - São Paulo,SP,Brazil

05-10-2008 14:08:21
Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor

Díli, 5 out (Lusa) - Um fragmento do osso do braço direito de Santo Antônio está desde sábado num convento franciscano na capital do Timor Leste, afirmou à Agência Lusa o padre Vítor Melícias.

Segundo o sacerdote português, o fragmento "foi retirado do osso do braço segundo todas as regras e é a maior relíquia que os franciscanos têm".

A relíquia permanece desde sábado no Convento de São Francisco de Fatuberliu, em Alas, Manufahi, no sudoeste do país, depois de uma cerimônia dirigida pelo bispo de Díli, Alberto Ricardo da Silva.

A oferta da relíquia teve como pretexto a instalação no Timor Leste da Fundação de Santo Antônio de Lisboa, explicou Vítor Melícias.

Há atualmente três frades franciscanos em Díli, no bairro de Becora, um deles timorense (que é o superior) e dois brasileiros.

Melícias ressaltou que a oferta tem especial significado porque a evangelização do Timor começou com um frade franciscano, frei António Taveira, que chegou a Oécussi em 1556 e batizou os primeiros timorenses com o sobrenome "da Cruz".

O sacerdote, que é o superior dos franciscanos portugueses desde abril de 2007, foi nomeado há um mês como delegado-geral da Ordem para a Fundação de Santo Antônio de Lisboa e é nessa qualidade que visita o Timor Leste.

O ex-comissário português para Apoio à Transição no Timor Leste se encontra na segunda-feira com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e visita um terreno para possível construção de um novo imóvel para os franciscanos no país.

Santo Antônio, com o nome de batismo de Fernon Martin di Bulhon y Tavera Azeyedo, nasceu em Lisboa em 1195 e morreu em Pádua, na Itália, em 1231.

Na cidade italiana, está a outra relíquia de Santo António, "a língua incorrupta", como lembrou o padre Vítor Melícias.

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#5223

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Seg, 6 de Out de 2008 11:14 am
Assunto: FW: [renetil] Re: [forum-loriku] Lusa - Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor

lenalorosae

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De: HELENA ESPADINHA [mailto:mhespadinha@...]
Enviada: segunda-feira, 6 de Outubro de 2008 09:41
Para: '* T A T O L I *'
Assunto: RE: [renetil] Re: [forum-loriku] Lusa - Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor
Importância: Alta

Importa-se de escrever em português ou inglês?

Lamento, mas não entendo o tétum…

De: renetil@yahoogroups.com [mailto:renetil@yahoogroups.com] Em nome de * T A T O L I *
Enviada: segunda-feira, 6 de Outubro de 2008 00:00
Para: HELENA ESPADINHA
Cc: fhaksesuk@...; ajudar-timor; Forum Loriku; hametin_pdemocratico; Maubere_Oan@yahoogroups.com; renetil; timorcrocodilovoador@yahoogroups.com
Assunto: [renetil] Re: [forum-loriku] Lusa - Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor

husu bot ba Santo Antonio para ajuda lider sira labele halo korupsaun barak demais!!!

2008/10/6 HELENA ESPADINHA <mhespadinha@...>

Alerta do Google de notícias:

Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor
Agência Lusa - São Paulo,SP,Brazil

05-10-2008 14:08:21
Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor

--
Kona-ba * T A T O L I * <http://odanmatan.blogspot.com/>

"Fatin DEMOKRASIA, hodi haksesuk kona ba situasaun socio-politika e ekonomika Rai Timor-Lorosae." Fatin ne'e laiha sensura. Leitor sira bele post komentariu saida de'it. Blog-na'in sei la ko'a no sei la aumenta tanba ami fiar katak ida-idak iha ninia opiniaun rasik atu hato'o, maske BLOG ida ne'e iha ninia pozisaun rasik. Obrigado/a.

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#5224

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Seg, 6 de Out de 2008 6:57 pm
Assunto: TVNZ - Polícias instados a deixar as armas no quartel

lenalorosae

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Polícias instados a deixarem as armas no quartel

Oct 6, 2008 8:53 PM

A Polícia de Timor Leste recebeu ordens para criar ‘postos de controlo’ e para intensificar as patrulhas oficiais, a fim de evitar que os funcionários policiais continuem a levar as armas para casa, depois dos crescentes sinais de tensão naquela força policial.

Foi ordenada uma operação policial que visa a busca de armas ilegais em automóveis, com o objectivo de fazer com que os agentes policiais deixem de levar as suas armas para casa, ilegalmente, quando não estão de serviço.

Esta ordem surge na sequência de um folheto inflamatório, posto a circular, apontando para um reacendimento das tensões regionais entre os funcionários policiais, semelhante à brecha que se abriu entre as forças armadas, há dois anos, e que culminou nas acções de violência e morte já conhecidas.

Timor-Leste foi dilacerado, em 2006, quando as tensões Leste-Oeste provocaram profundas divisões nas forças armadas, que desencadearam uma onda de violência da qual resultaram 37 mortes e cerca de 150.000 deslocados.

O folheto ameaça com acções "contra o governo" se alguém do Leste de Timor-Leste for nomeado como comandante da Polícia Nacional.

O Comandante interino da polícia, Afonso de Jesus, disse hoje que os polícias haviam sido expressamente avisados, para se certificarem de que os funcionários não estavam a levar as suas armas para casa.

"O regulamento em vigor ordena que, quando os polícias cessam as suas funções, as suas armas devem ser depositadas no arsenal", disse Afonso de Jesus. Contudo, alguns vão para casa e continuam a levar as armas consigo."

Foi dada uma ordem, aos polícias operacionais, exigindo a criação dum posto de verificação perto da residência do Secretário de Estado da Segurança, que foi incumbido da nomeação do novo comandante da polícia.

A Polícia da ONU dizia, na semana passada, que estavam a tomar muito a sério o aparecimento do folheto e que iriam tentar confirmar a sua fonte.

"Estamos atentos a qualquer informação, independentemente da sua classificação," afirmou o comandante da polícia da ONU Juan Carlos Arevalo.

O Grupo de Crise Internacional (ICG), afirmou na semana passada que o folheto era "profundamente preocupante".
"Como vimos antes, se deixamos avolumar esse sentimento de discriminação e ressentimento, podem advir daí sérios problemas", disse a analista do ICG, em Timor-Leste, Anna Powles.

Foram ainda detectados outros sinais da existência de problemas no seio da força policial.

Recentemente, membros da Unidade ‘Task Force’ ameaçaram com uma greve, baseada numa disputa salarial, originando um confronto acalorado na Sede da Policia.

E o Procurador-Geral Longuinhos Monteiro revelou, na semana passada, que Afonso de Jesus, o comandante interino da polícia, estava a ser interrogado relativamente a questões disciplinares.

Fonte: AAP

Tradução livre de: LenaLorosae

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#5225

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Seg, 6 de Out de 2008 9:58 pm
Assunto: FW: 2 Outubro 2008 Press Release - Seminário sobre Treinamento de Gênero

lenalorosae

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PARLAMENTO NACIONAL da RDTL

Secretariado

Gabinete de Relações Publicas

COMUNICADO À IMPRENSA

2 de Outubro de 2008

A actividade desenvolvida hoje pelo Parlamento Nacional, Quinta-Feira de 2 de Outubro de 2008, foi um Seminário sobre Treinamento de Gênero, o qual foi organizado pelo Grupo das Mulheres Parlamentares que representa o Parlamento Nacional juntamente com a Secretaria do Estado de Promoção e Igualdade, do IV Governo Constitucional da RDTL. Este Seminário foi suportado por UNIFEM através da Organização Não-Governamental CAUCUS.

No início a II Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sra. Deputada Maria Paixão, fez a abertura e convidou a Sra. Secretária de Estado de Promoção e Igualdade Idelta Maria Rodriques para dirigir o seu discurso acerca do Gênero para que seja realizada a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e o seu Protocolo Facultativo.

Disse que no mês de Julho de 2009 Timor-Leste vai enviar o seu relatório ao Centro de CEDAW em Genebra-Suiça. Ela informou ainda que o Parlamento Nacional da RDTL já rectificou a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres” em 16 de Abril de 2003 e por isso ele foi membro da CEDAW desde o dia 16 de Maio de 2003.

Segundo a Secretária de Estado de Promoção e Igualdade, este workshop vai-nos dar conhecimentos de nível internacional acerca da área de Promoção e Igualdade que nacionalmente foi criada pelo País da RDTL. Em 2005 a estimativa do Gender Development Index foi 0.4222 mulheres e 124-125 posições foram ocupadas. Isso significa que houve crescimento económico no desenvolvimento social da promoção e igualdade, contribuindo às políticas eficientes.

A oradora de hoje foi a Sra. Rea Abada Chiongson de UNIFEM como Conselheira da CEDAW.

Nas intervenções a Sra. Abada disse que CEDAW foi criada para combater as discriminações contra as Mulheres, ela foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, nomeadamente 185 nações, e ela explicava acerca do papel da Mulher, poligamias e divórcios ocorridos no Mundo inteiro.

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#5226

De: "Princess Love" <wakako2020@...>
Data: Seg, 6 de Out de 2008 11:24 pm
Assunto: "Yo, Sí Puedo"/"Sim, eu consigo", em Português/"Yes, I can."

wakakoishikawa

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(The English version to follow.)

Prezados senhores/senhoras,

Fiquei sabendo que o governo do Timor-Lest está tentando irradicar o analfabetismo usando o método Cubano "Yo, Sí Puedo" como programa de alfabetização
no Timor-Leste.

Por favor, alguém poderia me informar, em Inglês, Tetum ou Bahasa Indonesia como este programa funciona e resultados obtidos nas escolas do Timor-Leste ?

Antecipadamente, agradeço pelas informacoes que me forem enviadas.

Wakako

Ontario Institute for Studies in Education

Toronto, Canada

...................................................................................................................

Dear Listers,

I heard that the government of Timor-Leste had been trying to eradicate the illiterate by using the Cuban method, "Yo, Si Puedo" ("Yes, I can" in English) literacy program in Timor-Leste.
Would anyone tell me in English, Tetum or Bahasa Indonesian how it has been working at school in Timor-Leste?

Thank you very much.

Wakako

Ontario Institute for Studies in Education

Toronto, Canada

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#5227

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Ter, 7 de Out de 2008 4:42 pm
Assunto: RE: [crocodilovoador] Re: [forum-loriku] Lusa - Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor

lenalorosae

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Já que se dignou dirigir-me directamente um mail, com uma frase escrita em tétum, agradeço que a escreva em português ou inglês, pois sei que conhece bem esta última língua, pelo menos.

Creio que será uma questão de ética e até de boa educação…

Obrigada.

De: timorcrocodilovoador@yahoogroups.com [mailto:timorcrocodilovoador@yahoogroups.com] Em nome de * T A T O L I *
Enviada: segunda-feira, 6 de Outubro de 2008 00:00
Para: HELENA ESPADINHA
Cc: fhaksesuk@...; ajudar-timor; Forum Loriku; hametin_pdemocratico; Maubere_Oan@yahoogroups.com; renetil; timorcrocodilovoador@yahoogroups.com
Assunto: [crocodilovoador] Re: [forum-loriku] Lusa - Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor

husu bot ba Santo Antonio para ajuda lider sira labele halo korupsaun barak
demais!!!

2008/10/6 HELENA ESPADINHA <mhespadinha@...>

> Alerta do Google de notícias:
>
> Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor<http://www.agencialusa.com.br/index.php?iden=19607>
> Agência Lusa - São Paulo,SP,Brazil
>
>
>
> 05-10-2008 14:08:21
> *Relíquia de Santo Antônio é levada a franciscanos do Timor*
>
> Díli, 5 out (Lusa) - Um fragmento do osso do braço direito de Santo Antônio
> está desde sábado num convento franciscano na capital do Timor Leste,
> afirmou à Agência Lusa o padre Vítor Melícias.
>
> Segundo o sacerdote português, o fragmento "foi retirado do osso do braço
> segundo todas as regras e é a maior relíquia que os franciscanos têm".
>
> A relíquia permanece desde sábado no Convento de São Francisco de
> Fatuberliu, em Alas, Manufahi, no sudoeste do país, depois de uma cerimônia
> dirigida pelo bispo de Díli, Alberto Ricardo da Silva.
>
> A oferta da relíquia teve como pretexto a instalação no Timor Leste da
> Fundação de Santo Antônio de Lisboa, explicou Vítor Melícias.
>
> Há atualmente três frades franciscanos em Díli, no bairro de Becora, um
> deles timorense (que é o superior) e dois brasileiros.
>
> Melícias ressaltou que a oferta tem especial significado porque a
> evangelização do Timor começou com um frade franciscano, frei António
> Taveira, que chegou a Oécussi em 1556 e batizou os primeiros timorenses com
> o sobrenome "da Cruz".
>
> O sacerdote, que é o superior dos franciscanos portugueses desde abril de
> 2007, foi nomeado há um mês como delegado-geral da Ordem para a Fundação de
> Santo Antônio de Lisboa e é nessa qualidade que visita o Timor Leste.
>
> O ex-comissário português para Apoio à Transição no Timor Leste se encontra
> na segunda-feira com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e visita um terreno
> para possível construção de um novo imóvel para os franciscanos no país.
>
> Santo Antônio, com o nome de batismo de Fernon Martin di Bulhon y Tavera
> Azeyedo, nasceu em Lisboa em 1195 e morreu em Pádua, na Itália, em 1231.
>
> Na cidade italiana, está a outra relíquia de Santo António, "a língua
> incorrupta", como lembrou o padre Vítor Melícias.
>
> Copyright (c) 2003 Agencia Lusa. Todos os direitos reservados.
> www.lusa.pt
>

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#5228

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Ter, 7 de Out de 2008 5:39 pm
Assunto: Portugal: Balança comercial com PALOP e Timor-Leste cresceu 15,3 por cento em 2007

lenalorosae

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http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/f7f6be38d06222bbe60234.html

Portugal: Balança comercial com PALOP e Timor-Leste cresceu 15,3 por cento em 2007

07 de Outubro de 2008, 17:31

Lisboa, 07 Out (Lusa) - A balança comercial entre Portugal e os PALOP e Timor-Leste cresceu 15,3 por cento em 2007, mas tem um peso "bastante reduzido" no comércio externo português, representando 5,47 pc das exportações e apenas 0,73 pc das importações.

Os dados estão contidos no relatório divulgado hoje pelo Banco de Portugal sobre "Evolução das Economias dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa [PALOP] e de Timor-Leste - 2007/2008", em que são destacados os 1.660 milhões de euros favoráveis a Lisboa, tendência que se mantém desde 1999.

A intensificação das relações comerciais entre Portugal e os PALOP resulta sobretudo do crescimento relativamente a Angola, quer nas exportações (aumento de 470 milhões de euros, mais 38,8 pc que em 2006), quer nas importações (aumento de 316,7 milhões de euros, sete vezes mais do que no ano anterior).

Em relação às exportações portuguesas, Angola mantém o primeiro lugar destacada, com uma quota de cerca de 81 pc, representando um total de 1.680 milhões de euros.

Nos seis países em questão, Cabo Verde é o segundo destino das exportações portuguesas (225,7 milhões de euros), seguido por Moçambique (89,4 ME), Guiné-Bissau (34,2 ME), São Tomé e Príncipe (33,1 ME) e Timor-Leste (1,2 ME).

No total, Portugal exportou para aqueles seis países produtos no valor de 2.063 ME, importando mercadorias no montante de 403,3 ME.

Dos seis países em análise, Angola é também o principal fornecedor das importações portuguesas, com 91,1 pc (369,5 ME), sobretudo devido ao crescimento "substancial" dos combustíveis minerais (petróleo), que reduziu a importância de todas as outras classes de produtos.

Nas importações, Angola é seguida por Moçambique (25,7 ME), Cabo Verde (7,2 ME), Guiné-Bissau (500 mil euros), São Tomé e Príncipe (300 mil euros) e Timor-Leste (200 mil euros).

Sobre o peso do comércio com os PALOP e Timor-Leste no total da balança comercial portuguesa, os números indicam que Angola representa 4,45 pc do total das exportações e 0,67 das importações, seguida por Moçambique (0,24 pc e 0,05 pc), Cabo Verde (0,60 pc e 0,01 pc).

A Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe constituem, cada um, 0,09 pc das exportações portuguesas, surgindo a zeros os dados indicadores das importações.

Segundo a mesma tabela apresentada pelo Banco de Portugal, os números referentes às exportações e importações de Timor-Leste estão igualmente a zero.

JSD.

Lusa/Fim

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#5229

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Ter, 7 de Out de 2008 5:56 pm
Assunto: PALOP/Timor-Leste: Economias mais débeis têm potencial elevado de crescimento - Banco Portugal

lenalorosae

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http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/ee564df6882c0eb2674e56.html

PALOP/Timor-Leste: Economias mais débeis têm potencial elevado de crescimento - Banco Portugal

07 de Outubro de 2008, 16:28

Lisboa, 07 Out (Lusa) - As economias dos PALOP e de Timor-Leste têm um potencial elevado de crescimento, apesar da crise económica mundial, embora alguns Estados necessitem de normalizar as situações sociopolíticas para seguir os exemplos de Angola, Cabo Verde e Moçambique.

A constatação está nos dados contidos num relatório hoje divulgado pelo Banco de Portugal, "Evolução das Economias dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste - 2007/2008", com dados até Agosto último.

Angola é o país cuja economia regista melhorias mais significativas, com uma taxa de crescimento "excepcionalmente elevada", em que os valores são sempre superiores a 20 por cento nos últimos três anos.

A inflação foi alvo de uma desaceleração e, este ano, prevê-se que se situe nos 8,9 por cento, contra os 13,3 por cento de 2006 e os 11,9 por cento de 2007, salientando-se ainda a melhoria na dívida pública, para o que contribuiu a produção não petrolífera, aspecto "particularmente positivo".

Moçambique tem dado "sinais claros de fortalecimento" da economia, com níveis estabilizados nos 7 por cento e a inflação a descer para um dígito, tal como em Angola, embora a diminuição tenha sido mais acentuada, passando de 10,3 para 6,3 por cento.

Cabo Verde, o único dos seis a entrar na lista dos Países de Rendimento Médio das Nações Unidas, conseguiu manter os níveis de estabilidade económica, em que a gestão macroeconómica potenciou elevados níveis de crescimento, apoiados na adesão à Organização Mundial do Comércio e na Parceria Especial com a União Europeia.

A taxa de crescimento projectada é de 6,9 por cento para 2007 e de 7,2 por cento para 2009 e a inflação desce de 4,4 para 3,6 por cento, salientando-se ainda o "bom desempenho orçamental", sobretudo na redução das despesas e em maiores receitas fiscais.

Na Guiné-Bissau, a evolução macroeconómica, refere-se no documento, tem sido afectada pela "elevada dependência do sector primário", que ascende a 56 por cento do total da produção do país.

Embora a normalização política tenha permitido estabilizar o orçamento, com o apoio do programa de emergência das contas públicas, prevê-se que a inflação suba de 4,6 em 2007 para 6,3 por cento este ano, e que o PIB aumente de 2,7 para 3,3 por cento.

São Tomé e Príncipe, por seu lado, tem vindo a beneficiar de um plano de alívio da dívida externa, ao abrigo do Programa para os Países Pobres Altamente Endividados, que permitiu perdoar ou renegociar 80 por cento do total.

O crescimento económico estabilizou nos 6 por cento, não tendo sido possível, porém, controlar a inflação, que mantém uma tendência de subida (de 18,6 por cento em 2007 para 19,4 em 2008).

Em relação a Timor-Leste, as "tensões políticas dos últimos dois anos" provocaram "alguma fragilidade" nas contas do Estado, gerando também um "obstáculo ao desenvolvimento económico", com a inflação a subir uma décima, de 8,9 para 9 por cento.

No entanto, apesar das dificuldades, a economia retomou a linha de crescimento, sobretudo na área ligada ao PIB não petrolífero, que ascendeu a 7,8 por cento, permitindo ajudar a pôr cobro à recessão registada em 2007 (-5,8 por cento).

JSD.

Lusa/Fim

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#5230

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Ter, 7 de Out de 2008 7:03 pm
Assunto: LUSA - Premiê do Timor diz que não vai permitir 'nova instabilidade'

lenalorosae

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07-10-2008 14:49:20
Premiê do Timor diz que não vai permitir 'nova instabilidade'

Díli, 7 out (Lusa) - O primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão, afirmou, em Díli, que não vai permitir que surja "uma nova onda de instabilidade" no país asiático.

Xanana Gusmão se referia à realização da Marcha da Paz, anunciada pela Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), o maior partido da oposição, para data ainda não especificada.

"Vamos permitir que haja manifestação porque é um direito constitucional mas estamos preocupados com o risco de uma nova onda de instabilidade", afirmou o premiê, em entrevista coletiva.

Xanana Gusmão foi acusado na semana passada pelo presidente da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo", de ameaçar a população com "cadeia" se alguém fosse até Díli para participar na Marcha da Paz.

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro esclareceu suas declarações e o contexto em que foram proferidas. "Dirigi-me à população e aos grupos de artes marciais, como sempre fiz. Sempre falei diretamente com eles", disse.

Ramos-Horta

O presidente timorense, José Ramos-Horta, que retornou de uma viagem a Nova Iorque e a Berlim, comentou o episódio. "Se a Marcha da Paz é para falar de novo da alegada inconstitucionalidade do 4º Governo, é grave".

Ramos-Horta disse "rejeitar totalmente" se a Marcha da Paz dor "politizada ou partidarizada".

A Marcha da Paz, que estava prevista para outubro, acontecerá talvez apenas em janeiro, segundo afirmou o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, em entrevista à Agência Lusa.

Xanana Gusmão afirmou também que "todos os componentes de segurança do país estão coordenados".

Um comunicado distribuído pelo governo nesta terça-feira ressalta que "todas as medidas preventivas foram implementadas para assegurar que a manifestação da Fretilin em Díli, prevista para final deste mês, não degenera em violência".

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#5231

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 8:19 am
Assunto: FW: Photo Exhibition Tetum and English Press Advisory

lenalorosae

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English

Press Advisory

Opening October 8th

Event 6pm Casa Europa

“Life Through My Eyes”

An Exhibition of Photographs and Paintings by Timorese Young People

Dili, Timor-Leste – Between 9 October and 23 October the European Commission is joining NGO Ba Futuru to host “Life Through My Eyes” - an exhibition of photographs by Timorese children and youth.

NGO Ba Futuru and photographer-in-residence Rose Magno undertook two months of photographic experimentation with a group of twenty Timorese children and youth, many of whom had never held a camera before. Using only disposable cameras, these young people created engaging photographs that provide a window into their lives.

Themes such as conflict transformation, family, friends, and favorite places are expressed in this exhibition, which is funded by the European Commission as part of the soft opening of the Casa Europa (formerly the Uma Fukun) near the Palacio do Governo. The young budding artists will be present to celebrate the first public showing of their work in the spectacular newly renovated historic building, which will now act as the European Commission’s local office.

The European Commission’s representative in Timor-Leste, H.E. Ambassador Juan Carlos Rey, stated: “It is an honor and a pleasure to host as the first public event in Casa Europa, an exhibition which opens a window into the lives of the Timorese people through the eyes of the children and young people of Timor-Leste”.

The exhibition will remain open to the public at the Casa Europa for a two-week period.

Ba Futuru, meaning ‘for the future’, is the preeminent local peace building organization in Timor-Leste. Since 2004 Ba Futuru has worked with more than 15,000 conflict affected, vulnerable, and at-risk children and youth to provide them educational and capacity development opportunities. In 2008, AusAID, UNICEF and the Finnish Fund for Local Cooperation have provided substantial contributions to Ba Futuru’s peace building work with children, youth, and community leaders.

bafuturu@...

www.bafuturu.org

Tetun

Press Advisory

Abertura October 8th

Opening 6pm Casa

Europa

“Moris Husi Hau Nia Matan”

Espozisaun Fotografia no Pintura husi Foinsa’e Timor Oan Sira

Dili, Timor-Leste – Entre dia 9 to’o 23 fulan Outubru, Komisaun Europea servisu hamutuk ho NGO Ba Futuru hodi halao espozisaun konaba “Moris Husi Hau Nia Matan” – espozisaun ne’e konaba fotografia husi labarik no foinsa’e Timor-oan sira.

NGO Ba Futuru, no fotografa Rose Magno, halao tiha ona experimentasaun fotografia hamutuk ho labarik no foinsa’e nain 20, barak mak seideuk uza kamera. Uza deit disposable Kamera, labarik no foinsa’e sira dezenvolve fotgrafia ne’ebe dada ita nia atensaun ba iha sira nia moris.

Tema ne’ebe maka expresa sai iha espozisaun ne’e maka hanesan transformasaun konflitu, familia, kolegas no fatin sira ne’ebe favorite, no programa ida ne’e hetan ona apoiu husi Komisaun Europea nune’e mós hanesan festa abertura ba Casa Europea, (Uluk hanesan Uma Fukun) besik Palacio do Governo. Fotografo foinsa’e sira sei aprezenta atu selebra primeiru publiku hodi hatudu sira nia servisu iha edifisiu nebe’e furak mak foin hetan renova hanesan edifisiu historiku, agora sei sai hanesan Komisaun Europia nia edifisiu local.

Reprezentante Komisaun Europea iha Timor Leste, H.E. Embaixador Juan Carlos Rey, hateten: “Ida ne’e hanesan onra kmanek ida atu halao primeiru eventu publiku iha Casa Europea, espozizaun ne’e hanesan loke janela ba moris loro-loron ema Timor ninian liu husi labarik no juventude Timor Leste sira nia matan.

Expozisaun ne’e sei loke ba publiku durante semana rua iha Casa Europea.

Ba Futuru signifika “for the future” hanesan organizasaun koinisidu ne’ebe mak halao servisu konaba harii dame iha Timor Leste. Hahú tinan 2004 Ba Futuru servisu ona ho ema 15,000 resin ne’ebe hak hetan afeita husi konflitu, situasaun ne’ebe vulneravel, labarik sira ne’ebe moris iha risku no joven hodi fornese ba sira edukasaun no oportundade atu dezenvolve sira nia kapasidade. Iha 2008, AusAID, UNICEF no Finnish Fund for Local Cooperation halo kontribusaun ne’ebe substansial ba Ba Futuru nia servisu konaba programa harii dame ho labarik, foinsa’e no lider kumunidade.

bafuturu@...

www.bafuturu.org

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#5232

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 8:37 am
Assunto: JN - Xanana diz que não permitirá instabilidade

lenalorosae

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http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1023734

Xanana diz que não permitirá instabilidade

00h30m

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, afirmou, esta terça-feira, em Díli que não vai permitir "uma nova onda de instabilidade em Timor-Leste" como a crise de 2006. Xanana Gusmão referia-se à realização da Marcha da Paz, anunciada pela Fretilin, o maior partido da oposição, para data ainda não especificada.

"Vamos permitir que haja manifestação porque é um direito constitucional, mas estamos preocupados com o risco de uma nova onda de instabilidade", afirmou Xanana em conferência de Imprensa. "Não vou autorizar nova onda de instabilidade e era isso que queria dizer quando falei à população em Ainaro", no sudoeste do país, no passado dia 28 de Setembro, explicou o primeiro-ministro.

Xanana Gusmão foi acusado a semana passada pelo presidente da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo", de ameaçar a população com "cadeia" se alguém viesse até Díli para participar na Marcha da Paz. Ontem, Xanana clarificou as suas declarações e o contexto em que foram proferidas. "Rejeito a acusação", respondeu o chefe de Governo. "Dirigi-me à população e aos grupos de artes marciais, como sempre fiz", disse.

Xanana acrescentou que a sua declaração foi deturpada e deu o exemplo de quando se dirige directamente a oficiais da Polícia Nacional. "É como quando eu digo aos inspectores que, se os apanho outra vez com pistolas nas lutas de galos, os mato a todos. É claro que não quero dizer que os vou matar, mas que os vou sancionar", explicou o primeiro-ministro.

esta página foi:

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#5233

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 1:03 pm
Assunto: LUSA - País precisa de "um verdadeiro diálogo", defende D. Ximenes Belo

lenalorosae

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http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/c3285e6bde3676de0df215.html

Timor Leste: País precisa de "um verdadeiro diálogo", defende D. Ximenes Belo

08 de Outubro de 2008, 06:54

Valongo, 08 Out (Lusa) - O bispo D. Ximenes Belo defendeu hoje, em Valongo, que Timor-Leste precisa de "um verdadeiro diálogo" para resolver os seus problemas e aconselhou os dirigentes políticos locais a "trabalhar mais pelo povo".

"Pessoalmente tenho esperança que as coisas se resolvam com diálogo e em paz", disse Ximenes Belo à Agência Lusa, no final da conferência que proferiu na Biblioteca Municipal do Valongo, intitulada Ecos do Oriente e centrada na "situação da língua portuguesa" no antigo território português.

O prelado falou da Marcha da Paz, convocada pela Fretilin (Frente Revolucionária do Timor Leste Independente), o maior partido da oposição, para data ainda não especificada.

"Creio que o Governo e o povo timorense estão atentos", salientou, sem se alongar em grandes considerações.

O primeiro-ministro timorense é que já tomou posição sobre a marcha, tendo dito terça-feira, em Díli, que não vai permitir que surja "uma nova onda de instabilidade".

"Vamos permitir que haja manifestação porque é um direito constitucional, mas estamos preocupados com o risco de uma nova onda de instabilidade", frisou Xanana Gusmão.

O presidente timorense também já se pronunciou sobre a iniciativa anunciada pela Fretilin, a força política que venceu as eleições legislativas de 30 de Junho de 2007, sem maioria absoluta, tendo, no entanto, ficado fora do governo entretanto constituído.

"Se a Marcha da Paz é para falar de novo da alegada inconstitucionalidade do 4º Governo, é grave", comentou José Ramos Horta.

"Os problemas devem ser encarados com cabeça fria", defende D. Ximenes Belo.

"Mas por outro lado, com cabeça fria também podemos e devemos pensar que se as manifestações trazem problemas é melhor dialogar", afirmou.

Ximenes Belo é da opinião que "vai levar tempo" até haver paz na sociedade timorense.

"Há muito trauma e é preciso muita educação para que haja reconciliação, diálogo, paz e respeito pelos direitos humanos e por isso vai levar tempo", sustentou, insistindo sempre na necessidade de os dirigentes políticos locais dialogarem entre si.

Sobre a língua portuguesa em Timor Leste, tema de que se ocupou na conferência que deu em Valongo, o bispo lançou alguns avisos.

"Hoje, a implementação da língua portuguesa depara-se com muitos obstáculos, porque há sectores da sociedade timorense que são contra o seu uso", destacou.

O português, uma das línguas oficiais do país, juntamente com o tétum, compete não só com esta mas também com o indonésio e o inglês, sendo estas as "línguas de trabalho", como explicou o homem que chefiou a igreja católica timorense entre 1983 e 2002 e que, em conjunto com Ramos Horta, recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1996.

Ximenes Belo diz que "há insuficiência de professores, de livros, de rádios" e de outros meios de difusão da língua portuguesa.

"Exige-se maior empenhamento dos governantes de lá, de Timor-Leste" na divulgação e promoção da língua portuguesa, defendeu também, especificando que o indonésio ainda prevalece porque "tem uma estrutura mais fácil do que o português".

A boa notícia é que "o governo timorense actual quer que até 2.012 todos os professores usem a língua portuguesa" nas suas escolas.

AYM.

Lusa/Fim

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#5234

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 1:09 pm
Assunto: DOM XIMENES BELO DEFENDE USO DO PORTUGUÊS EM TIMOR

lenalorosae

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http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=236175

08/10/2008 11.38.56

DOM XIMENES BELO DEFENDE USO DO PORTUGUÊS EM TIMOR

Dili, 08 out (RV) - O Administrador Apostólico Emérito de Díli, dom Ximenes Belo, afirmou ontem, em Valongo, que Timor-Leste precisa de um diálogo verdadeiro para resolver seus problemas e aconselhou os dirigentes políticos locais a trabalharem mais por seu povo.

“Espero que as coisas se resolvam com diálogo e em paz”, disse dom Ximenes Belo, no final de palestra na Biblioteca Municipal de Valongo. “É preciso muita educação para que haja reconciliação, diálogo, paz e respeito pelos direitos humanos, e por isso vai levar tempo”, afirmou, insistindo sempre na necessidade de os dirigentes políticos locais dialogarem entre si.

Em seu pronunciamento, “Ecos do Oriente” o bispo abordou a situação da língua portuguesa no ex-território português: “Hoje, a implementação da língua portuguesa encontra muitos obstáculos, porque setores da sociedade timorense são contrários a seu uso”, advertiu. Além do português, uma das línguas oficiais do país, em Timor fala-se o tétum, o indonésio e o inglês, considerados ‘línguas de trabalho’ - explicou o bispo, que liderou a Igreja católica em Timor entre 1983 e 2002 e que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1996, com José Ramos Horta.

Dom Ximenes Belo disse também que há insuficiência de professores, livros, rádios e de outros meios de difusão da língua portuguesa. Ao mesmo tempo, a boa notícia é que o governo timorense atual - anunciou - quer que até 2012 todos os professores usem a língua portuguesa nas escolas. (CM)

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#5235

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 2:40 pm
Assunto: Police urged to arrest East Timor collaborator Guy Campos

lenalorosae

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Police urged to arrest East Timor collaborator

CONNIE LEVETT IMMIGRATION REPORTER

26/09/2008 1:00:01 AM

GUY CAMPOS, the East Timorese man accused of high-level collaboration with the Indonesian military involving kidnapping and torture of East Timorese citizens during Indonesia's occupation, was convicted of "torture leading to death" of an 11-year-old boy, Francisco Ximenes, in 1979, according to newly uncovered East Timorese court documents.

The conviction was overturned within months in the Superior Court, in Kupang, across the border in West Timor.

Members of Australia's East Timorese community are campaigning to have Mr. Campos, at present in Australia on a World Youth Day visa, arrested and tried for war crimes here. They say he will escape justice if he is allowed to return to East Timor.

Clinton Fernandes, principal analyst, East Timor, for Australia's intelligence corps in 1998-99, who saw the court documents in Dili last week, said the conviction was contained in a large court file on the death of the boy. The file is in the archives of East Timor's Commission for Reception, Truth and Reconciliation.

Dr Fernandes said Mr. Campos's role as a collaborator was to identify East Timorese for interrogation and torture by the Indonesian military, and that he participated in their "disappearances".

"The Australian embassy in Dili was presented with the [commission's] report in February 2006," Dr Fernandes said, "but, more than 2 ½ years later, they have never followed up by visiting the [commission] and asking for more information about war criminals."

He said the Immigration Department had a representative in the embassy, so it could have discovered details of Mr. Campos's activities any time after February 2006.

Joanna Ximenes, the sister of the boy who died, said that on July 20 she alerted the Immigration Minister, the Attorney-General, Paul Lynch, the MP for Liverpool, the Prime Minister and the Department of Immigration Dob-In Line that Mr. Campos had entered Australia.

On August 8 she gave a detailed statement to the federal police about Mr. Campos' alleged role in her brother's death but has heard nothing since.

Dr Fernandes has also told the federal police of the role played by Mr. Campos, who belonged to Satuan Tugas Intelijen - the intelligence taskforce/implementing body - in the Indonesian occupation of East Timor.

An Immigration Department spokesman said Mr. Campos had not been convicted of any war crime and did not appear on a watch list, and that having referred the matter to the federal police, it could do nothing more. The existence of the court documents was first reported on Channel Seven's Today Tonight .

Mr. Campos could not be reached for a response.

Source: http://www.smh.com.au/articles/2008/09/25/1222217430738. ...

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#5236

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 8:25 pm
Assunto: Noticias Lusofonas - Chefe das Forças Armadas e ex-ministro pretendem rejeitar imunidade

lenalorosae

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http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21567&catogory=Timor%20Lorosae

Timor Lorosae

Chefe das Forças Armadas e ex-ministro pretendem rejeitar imunidade

O chefe das Forças Armadas e o ex-ministro da Defesa de Timor-Leste pretendem ser inquiridos no processo de entrega de armas em 2006, "rejeitando" a sua alegada imunidade, afirmou hoje à Agência Lusa um dos seus advogados.

A equipa de defesa do Estado-Maior alega que "a imunidade nem sequer existe neste caso e neste momento do processo".

"A troca de declarações entre a Procuradoria-geral da República (PGR) e a Presidência da República não faz sentido", adiantou a mesma fonte à Lusa.

"Por isso e porque não têm nada a esconder, Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues querem ser ouvidos no processo das armas de 2006", declarou à Lusa um dos seus advogados.

O Brigadeiro-General Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior-general das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e o ex-ministro Roque Rodrigues são indicados como suspeitos no relatório final da Comissão Especial Independente de Inquérito (CEII) para Timor-Leste.

A CEII recomenda a abertura de uma investigação judicial a várias pessoas ligadas à distribuição de armas, incluindo o CEMGFA e o ex-ministro.

Três oficiais superiores do Estado-Maior timorense foram já inquiridos pelo Ministério Público no caso da entrega de armas a civis em Maio de 2006: os coronéis Lere Anan Timor e Falur Rate Laek e o major Mau Buti.

A PGR pediu há quatro meses à Presidência da República o levantamento da imunidade de Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues, membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional (CSSDN).

"Este facto não impede que eles sejam ouvidos, como se tem dito", explicou à Lusa um dos advogados que defende os oficiais das F-FDTL neste caso.

"A imunidade dos membros do CSSDN existe apenas quando existe uma acusação e este processo ainda não chegou sequer a essa fase, pois está ainda na fase de inquérito", salientou a mesma fonte.

"Só quando e se houver uma acusação definitiva é que a imunidade deverá ser levantada", acrescentou o advogado, citando a lei que cria e regula o CSSDN.

"Mesmo nessa situação, quem levanta a imunidade é o CSSDN, não é o Presidente da República", argumenta ainda o advogado das F-FDTL e de Roque Rodrigues.

O jurista explicou também que "os membros da CSSDN estão imunes das suas opiniões emitidas enquanto elementos do Conselho".

No entanto, relativamente a outros crimes que venham a cometer, os membros do CSSDN "podem ser presos em flagrante delito ou quando são acusados de crimes com pena superior a três anos de prisão".

Nestes casos, é o tribunal que pode levantar a imunidade.

Em Maio de 2006, tanto Taur Matan Ruak como Roque Rodrigues eram membros do CSSDN por inerência de funções. Actualmente, o ex-ministro da Defesa está no Conselho por nomeação presidencial.

Roque Rodrigues, que está na Presidência da República no âmbito do Grupo de Trabalho para a Reforma do Sector de Segurança, deverá abordar com o chefe de Estado, José Ramos-Horta a questão do processo das armas.

Aguardava-se hoje ainda um encontro, não anunciado oficialmente, do chefe de Estado com o CEMGFA.

José Ramos-Horta defendeu terça-feira que "há outras prioridades do Procurador-geral da República e da nação" que não passam pelo processo da entrega de armas.

"As recomendações de uma comissão internacional não são necessariamente vinculativas ao Estado timorense", sublinhou também o Presidente da República.

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#5237

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 8:42 pm
Assunto: FW: Reunião Plenária de Segunda-Feira, de 6 de Outubro de 2008

lenalorosae

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PARLAMENTO NACIONAL

Secretariado
Gabinete de Relações Publicas

Agenda N.O  136/II
Reunião Plenária de Segunda-Feira, de 6 de Outubro de 2008


A Sessão Plenária de hoje foi presidida pela II Vice-Presidente do
Parlamento Nacional, Sra. Deputada Maria Paixão, coadjuvada pela Secretária
da Mesa, Sra. Deputada Maria Tereziha Viegas.

Estiveram presentes nesta, como autores da Proposta, o Sr. Ministro da
Educação Câncio Freitas, o Sr. Vice-Ministro Paulo Assis e um Assessor.

Antes de entrar na agenda a Sra. II Vice-Presidente informou que na mesa da
lista de presença ainda existiam documentos sobre o Treinamento de Gênero.
Permitiu os Senhores Deputados que não participaram para os tomarem
Consequentemente deu tempo aos Chefes das Bancadas Parlamentares para
reverem a agenda da Sexta-Feira, de 3 de Outubro de 2008. Informou
também que o Presidente do Parlamento Nacional Sr. Deputado Fernando La Sama
fará o seu relatório ao público e o Presidente da República da RDTL Sr. Dr.
José Ramos Horta também dirigirá a sua mensagem à nação.  A II
Vice-Presidente do Parlamento Nacional Sra. Deputada Maria Paixão desejou
que seria melhor limitar os tempos em eventuais declarações  políticas.


No período de Antes da Ordem do Dia foram realizadas as informações
seguintes:

     * Informação sobre a justificação de faltas dos Senhores Deputados: Sr.
Deputado Alberto da Silva Cruz não marcou presenças no Parlamento desde o
dia 2 de Outubro de 2008 até dia 7 de
Outubro de 2008 por causa da sua saúde; Sra. Deputada Ilda Maria da
Conceição não marcou presenças no Parlamento desde o dia 4 de Setembro de
2008 até dia 26 de Setembro de 2008 pela mesma causa; Sr. Deputado Cecilio
Caminha Freitas não marcou presenças no Parlamento desde o dia 17 de
Setembro de 2008 até dia 30 de Setembro de 2008 porque foi fazer tratamento
de saúde em Surabaya-Indonésia; Sr. Dep. Francisco de Araújo não marcou
presenças no Parlamento desde o dia 30 de Setembro de 2008 até dia 3 de
Outubro de 2008
por causa da sua saúde e Sr. Deputado Natalino dos Santos Nascimento não
marcou presenças no Parlamento desde o dia 28 de Setembro até dia 2 de
Outubro por motivo de .....

     * Informação sobre substituição temporária do Sr. Deputado Cornélio Gama
(L-7), pela Sra. Deputada Sabina da Silva de 6 de Outubro de 2008 até 9 de
Novembro de 2008;

     * Declaração Política da Bancada FRETILIN sobre Solidariedade ao
Presidente do Parlamento Nacional Sr. Deputado Fernando La Sama de Araújo e
utilização de viaturas do Governo em necessidades privadas.
     * Eventuais declarações políticas. Neste assunto os Senhores Deputados
apresentaram as informações colhidas na base, especialmente sobre as
necessidades do povo e corrupções em Timor-Leste.

No período da Ordem do Dia foi agendado o único assunto:

“ Continuação da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei no.
8/II, (“Lei de Bases da Educação”).

Este assunto foi realizado conforme as seguintes informações:
Ø      Discussão e votação sobre o Artigo 19o (Associação de
Estabelecimentos de Ensino Superior). O resultado da votação foi 36 votos a
favor, 0 contra e 4 abstenções. O Artigo 19o passou.
Ø      Discussão e votação sobre a Proposta de Aditamento N0 7 do Artigo
19-A0 (Organização da Função). O resultado da votação foi 12 votos a favor,
29 contra e 8 abstenções. Esta Proposta de Aditamento não passou e por isso
as Propostas de Alterações N0 8, 9, 11, 12 e 13 foram prejudicadas. Os
Deputados proponentes foram Sr. Deputado Virgílio Dias Marçal, Sr. Deputado
Romeu Moisés e Sr. Deputado Francisco Jerónimo.
Ø      Discussão e votação sobre o Artigo 20o (Graus Académicos e Diplomas).
O resultado da votação foi 35 votos a favor, 0 contra e 6 abstenções. O
Artigo 20o passou.

Depois do intervalo/jantar, a Sessão Plenária continuava com a agenda da
Proposta de Lei N0 8/II.

Ø      Discussão e votação sobre o Artigo 21o (Bacharelato). O resultado da
votação foi 40 votos a favor, 0 contra e 0 abstenção. O Artigo 21o passou.
Ø       Discussão e votação sobre o Artigo 22o (Licenciatura) e Artigo 23o
(Pós-Graduação). O resultado da votação foi 42 votos a favor, 0 contra e 1
abstenção. Estes passaram.
Ø     Discussão e votação sobre o Artigo 24o (Mestrado), Artigo 25o
(Doutoramento), Artigo 26o (Estabelecimentos de Ensino Superior) e Artigo
27o (Investigação Científica). O resultado da votação foi 39 votos a favor,
0 contra e 4 abstenções. Estes passaram.
Ø      Discussão e votação sobre a Proposta de Alteração No 19 ao Artigo 21o
no 2. O resultado da votação foi 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenção.
Esta passou. O Deputado proponente foi o Sr. Deputado Estanislau da Silva.
Ø     Discussão  sobre a Proposta de Alteração No 20 ao Artigo 24o no 3.
Esta não foi votada por que foi retirada após as explicações do Ministro da
Educação Sr. João Câncio Freitas. O Deputado proponente foi o Sr. Deputado
Inácio Freitas Moreira.
Ø     Discussão e votação sobre os Artigos 28o, 29o, 30o e 31o. O resultado
da votação foi 37 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções. Estes passaram.
Ø     Discussão  sobre uma Proposta oral do Sr. Deputado Estanislau da
Silva. Foi retirada após as intervenções dos Senhores Deputados.
Ø     Votação sobre o  Artigo 32o. O resultado da votação foi 30 votos a
favor, 0 contra e 5 abstenções. Este passou.
Ø     Discussão e votação sobre a Secção IV (Educação Extra-Escolar) Artigo
33o     (Natureza e Objectivo da Educação Extra-Escolar). O resultado da
votação foi 33 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções. A Seção IV e o Arigo
33o passaram.
Ø     Discussão e votação sobre a Secção V (Formação Profissional) Artigo
34o     (Natureza e Objectivo da Formação Profissional). O resultado da
votação foi 30 votos a favor, 0 contra e 6
abstenções. A Seção V e o Arigo 34o passaram.
Ø     Discussão e votação sobre a Secção VI (Planeamento Curricular) Artigo
35o     (Princípios do Planeamento Curricular), Artigo 36o (Ocupação de
Tempos Livres no Desporto Escolar) e Artigo 37o (Investigação Educacional).
O resultado da votação foi 31 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções. A
Seção VI e os Arigos 35o, 36o e 37o passaram.
Ø      Votação sobre o Capítulo III (Apoios e Complementos Educativos)
Artigo 38o (Promoção de Sucesso Escolar) e Artigo  39o (Acção Social
Escolar).  O resultado da votação foi ... votos a favor, ... contra e ...
abstenções. A Secção VI e os Artigos 38 e 39o passaram.

Finalmente, a Sra. Presidente da Reunião notificou que a próxima Sessão
Plenária começará às 09H00

Fim

Gabienete de Relações Públicas

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#5238

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qua, 8 de Out de 2008 9:30 pm
Assunto: Timor-Leste Daily Media News 8 October 2008

lenalorosae

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Timor-Leste Daily Media News
http://tl-dailymedia.blogspot.com/feeds/posts/default

Timor-Leste’s Interpol takes part in general meeting in Russia - Timor Post, 8 October

Timor’s Interpol Chief, Longinhos Monteiro last Saturday departed to Petersburg of Russia for participating in general meeting of

International Police Crime Organization (Interpol) on the serious and minor cases, such as Malibaka case.

Prosecutor General Monteiro said Timor-Leste had many times worked together with International Criminal Police making plan for investigation into serious and minor cases.

Monteiro said before representing Timor-Leste in the meeting he had coordinated with the country’s criminal police unit, because Timor-Leste was currently being a member of Interpol.

F-FDTL ready to respond violence, says Julio Tomas Pinto - Diario Nacional, 8 October

State Secretary for Defense, Julio Tomas Pinto, said the Timorese Defense Force (F-FDTL) was ready to respond violence which might take place during the long march by Fretilin shortly.

The state secretary said every citizen and political party of the country had the right to express, yet they should hold it peacefully and said Fretilin had made comments that there would be no violence.

Pinto said F-FDTL’s military police were prepared to boost the Timorese National Police (PNTL) for securing the long march and if any violence would be committed, the defense force and the Government would not tolerate it.

He added although Fretilin had publicized that would guarantee the long march, yet they should get first authorization from PNTL.

Set aside egoism to live in peace, says PM - Suara Timor Lorosae, 8 October

Prime Minister Xanana Gusmão said during an opening of Gender’s Resource Center at the National Parliament Tuesday (7/10) that women would have to set aside their egoism and interests if they want to see the people to live in peace and harmony.

“Dissipate individual egoism, group interests, sectoral or ministerial egoism, especially among the members of the government in that we can execute our designed programs and plans,” Gusmão said.

He believed that if Timorese women live by this principle a peaceful society would be established in Timor-Leste.

He urged women to work together to boost their intellectual and technical capacities and to provide access to all existing services.

He added that women should adopt a global vision in order to improve their capacities.

The resource center is funded and supported by the United Nations Development Programs (UNDP) and UNIFEM.

He hoped that the center would provide information in relation to gender equality and encourage women to take leads.

F-FDTL commanders were only implicated, says Pinto - Suara Timor Lorosae, 8 October

Secretary of State for Defense Júlio Tomás Pinto said Tuesday (7/10) that F-FDTL officers did not distribute weapons to civilian but were only implicated in a big cause taking place in 2006 where they had to defend the F-FDTL that was under attacked.

“The involvement of Colonel Lere, Lieutenant Colonel Falur and Commander Maubuti was an implication of a big cause at that time,” Pinto said.

He argued, “What the commanders did was to simply defend the F-FDTL institution which was under attack then.”

He said Timorese public knows who distributed weapons to civilians, fueling the crises in 2006.

In relation to the intention of calling Brigadier Taur Matan Ruak to give his statement before the Public Prosecution, Pinto said the call has to be in line with the law and that the call has to be approved by the President of the Republic.

“It is important that he is called based on the law such as that it is the competence of the President to authorize it,” Pinto reiterated.

F-FDTL would be deployed along TL-Indonesian borders - Suara Timor Lorosae, 8 October

Secretary of State for Defense Júlio Tomás Pinto said Tuesday (7/10) that in order to fight against illegal immigrants in the country, East Timor’s Defense Force (F-FDTL) has to be deployed along Timor-Leste – Indonesian borders.

He added that an assessment team had been dispatched to gather public opinion from the places where the F-FDTL members would be stationed.

To date, the members of the Defense Force has been stationed in Tilomar, Batugade, Maliana, Lolotoe and Bobonaro.

A team of the Secretary of State for Defense is scheduled to visit the population living border areas in Oekuse to explain the functions of the F-FDTL in a democratic country.

He said that since the beginning the policy of the state has been to avoid armed conflict with the Indonesian along the borders and therefore the F-FDTL members will be placed behind the PNTL’s Border Police and Immigration.

Pinto explained that there had been three meetings or so with the Indonesian Armed Forces about the intention of deploying the F-FDTL along the borders.

State bodies keep supporting gender equality: Gusmão and Lasama - Televizaun Timor-Leste, 8 October

Prime Minister Xanana Gusmão and Parliamentary President, Fernando “Lasama” Araujo, said the country’s state bodies would continue promoting gender equality in Timor-Leste through capacity building program.

Gusmão and Lasama made the comments yesterday during speech marking ceremony for commemorating international day of women in the rural areas at the Parliament house.

PM Gusmão said the Government would give more opportunity to the country’s women in the rural areas having good skills to move forward with the country’s development.

Parliamentary President Lasama has pledged to cooperate with all the diplomatic corps in the country to empower Timorese women.

Police ready to respond situation: Belo - Televizaun Timor-Leste, 8 October

Dili District Police Commander, Inspector Pedro Belo, said the police force was ready to respond situation, mainly if any violence committed during the long march by Fretilin.

The commander said every citizen of the country had the right to hold peace rally or long march, but should follow the existing law being applied.

Based on information they come up and down in the Capital Dili, but should abide by the rule, otherwise, the police would respond it,” Belo said.

Belo called on the police to keep maintaining security within the country and not involving in politics.

Too early to summon Brigadier Taur for inquiry, says President Horta - Timor Post, 8 October

President Jose Ramos Horta who is also the supreme commander of the Timorese Defense Force, said it was too early for to urge a suspension of Brigadier General Taur Matan Ruak for facing inquiry regarding the recent crises of the country in 2006.

The president said the assassination attempt to him by the former rebel leader, Alfredo Reinado Alves and followers on February 11 should be the priority of the court to process it, not the crises of 2006.

Horta was responding a notification made by the country’s Public Prosecution to summon Brigadier Ruak to give his statement in the court.

Horta stressed the attempted assassination and the ambush on February 11 was an urgent case that needed to be processed soon.

The Public Prosecution is pending so many cases and is not yet to be processed legally. The International Investigative Commission also recommended some soldiers who engaged in the crises, but it did not mean the state should follow it, Horta said.

PNTL members who form new petitioners will be expelled, says Pedro Belo - Rádio & TVTL, 7 October

Dili PNTL Commander Inspector Pedro Belo said during a police parade Tuesday (7/10) that any police officers who join forming new petitioners within the PNTL will be expelled from the PNTL.

“If anyone wants to make petitioners within the PNTL, she or he will be expelled tomorrow from the PNTL,” said Belo.

He called on the police to defend law and order and not to be easily divided by any political maneuvers.

He also urged the police to act professionally in responding to the plan of FRETILIN’s peace march and the ‘rumors’ of the new petitioners in the PNTL.

He said around 700 officers of the PNTL would be deployed to provide security during the peace march.

He added that PNTL would not give any space for anyone wishing to divide the PNTL and create instability in the country.

Interim PNTL Commander and others questioned over missing money - Rádio Timor-Leste, 7 October

Secretary of State for Security Francisco Guterres said Tuesday (7/10) that Interim PNTL Commander Afonso de Jesus and other officers are being questioned by the office of Public Prosecution over the missing of US$27,000 during the Joint Operation Command.

According to Guterres they were called to give their statements based on new evidence found from the investigation into the case.

“They are still in the PNTL and they are called just to give more details about the case,” explained Guterres, adding that as the investigation goes on some more officers would be called to give their statements as well.

He said that the government is still expecting the results of the investigation in order to settle the issue as soon as possible.

Financial crises can beget global security crises, says Ramos Horta - Rádio Timor-Leste, 7 October

East Timor’s President José Ramos Horta said Tuesday (7/10) that if the financial crises in the United States and Europe are not dealt with properly they could beget security crises all over the regions of the globe.

He said the crises had tremendously affected the economy of China because China has not exported a lot of its manufacturers into the markets in the United States and Europe.

He argued that as the exportation is low, it slows the economic development there and consequently millions of people will be out of jobs.

According to him, all this economic slow-downs would bring forth instability in the region.

He called on the United States and Europe to exert their leadership to curb the global financial crises.

Horta concerns about rumors mongering in the country - Televizaun Timor-Leste, 7 October

President Jose Ramos Horta said he was concerned about the current rumors mongering that there would be another petition makers from the Timorese National Police (PNTL) regarding the appointment of new police commander.

The president said the country’s recent crises of 2006 which was sparked the two country’s two security forces, PNTL and F-FDTL as a lesson for the country to not repeat what people had experienced.

Horta also concerned about Fretilin’s plan to mobilize mobs for holding long march in the upcoming November.

“I am calling on the country’s politicians, mainly the Fretilin leaders to hold dialog with the state bodies and the bishops seeking solution to the country’s problems,” Horta said.

Horta also explained in holding a rally there should be clear objective and if the rally would only be held for political purposes he disagreed.

Horta called on the all the country’s politicians to keep maintaining peace and stability in the country.

MPs debates power outage in the capital – Suara Timor Lorosae, 3 October

Members of the National Parliament suggested the government to recruit more professional as a way to find solutions to the frequent power outage in the capital.

MP Pedro da Costa from CNRT made the statement during a plenary session Tuesday (30/9).
There are three new generators purchased to deal with the problem frequent power blackout.

Meanwhile, PSD bench leader in the Parliament Fernando Gusmão said that the power blackout happens because there is a failure in the company which operates the electricity.

Recently, FRETILIN MP Inacio Moreira demanded the Secretary of State for Water and Urbanization, who also deals with electricity to be sacked due to his incapacity in finding solutions to the recurring problems of power outage.

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#5239

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qui, 9 de Out de 2008 8:41 am
Assunto: FW: USGov: WARDEN NOTICE October 8, 2008 Increased Security Around Dili

lenalorosae

Enviar e-mail

WARDEN MESSAGE

THE EMBASSY OF THE UNITED STATES IS TRANSMITTING THE FOLLOWING INFORMATION
THROUGH THE EMBASSY WARDEN SYSTEM AS A PUBLIC SERVICE TO AMERICAN CITIZENS
IN TIMOR-LESTE.  PLEASE DISSEMINATE THIS MESSAGE TO ALL U.S. CITIZENS IN
YOUR ORGANIZATION OR NEIGHBORHOOD.  THANK YOU.

----------------------------------------------------------------------------
--

Increased Security Around Dili

1) The Government Palace is increasing
security.  Photo ID will be required, and new vehicle entry restrictions are
in effect.

2) The police have informed us that they are setting up checkpoints around
town.  Below is a list of checkpoint locations.  Planned hours of operation
are 2000-2200 hours and 0200-0500 hours, including roving patrols as well as
static checkpoints.  Contacts in the national police inform us that these
checkpoints will be active over the next few weeks and applied periodically
thereafter.

Checkpoint Locations:

1. Pantai Kelapa intersection (in front of the Indonesian food restaurant)

2. Residence of the American Embassy (Management
Officer): At Bidau Santana intersection

3. City Café Restaurant: location at ANZ intersection

4. Government Palace location at old Post office

5. Audian in front of TOP ONE (Residence of the Secretary of  State  for
security)

6. Aitarak Laran intersection (in front of the Pertamina, Micro Finance
office)

7. Kolmera intersection (Road to Hotel Timor and Government Palace)

The police are mainly checking for the following items:

--Illegal and/or traditional weapons

--Proper Vehicles/Motorcycles documents

--Special focus on vehicles that use DH plate numbers/Jakarta plate numbers

We strongly advise American citizens and their dependents to maintain at all
times identity documents identifying them as American citizens or their
dependents. We also recommend that you store photocopies of your passport’s
information
(photo) page and Timor-Leste visa separate from your passport.

We further advise American citizens and their dependents to cooperate with
authorities in the event they come across a military or police checkpoint.
Please be aware of your surroundings.

The U.S. Embassy will provide American citizens with further reports. For
emergency contact, you may reach Consular Officer Roberto Quiroz at
723-1328. Embassy Switchboard is 332-4684. To reach an American staff
member, please dial extension 2083, 2056, or 2171.

------------------------------------------------------
The U.S. Embassy in Dili, East Timor
Pantai Kelapa
Dili, East Timor
Tel: 670 332-4684 Fax: 670 331-3206
Email: ConsDili@...
24 hour emergency number: (670) 723-0949

Americans in East Timor should immediately register at the Embassy and
obtain all recent messages sent to the American community in East Timor.
U.S. citizens living in or traveling to East Timor can also register through
the State Department's travel registration website,
https://travelregistration.state.gov.

For the latest security information, Americans living and traveling abroad
should regularly monitor the Department's Bureau of Consular Affairs
Internet web site at http://travel.state.gov/, where the current Worldwide
Cautions, Public Announcements, and Travel Warnings can be found. Travelers
should also consult the Department of State's latest Consular information
Sheet for East Timor.
Up-to-date information on security can also be obtained by calling
1-888-407-4747 toll free in the U.S., or, for callers outside the U.S. and
Canada, a regular toll line at 1-202-501-4444.
These numbers are available from 8:00 a.m. to 8:00 p.m. Eastern Time, Monday
through Friday (except U.S. federal holidays).
------------------------------------------------------

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#5240

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qui, 9 de Out de 2008 10:18 am
Assunto: CONVITE - ENCONTRO DOS QUADROS TIMORENSES - ATC / Associação Timorense

lenalorosae

Enviar e-mail

http://www1.ci.uc.pt/atc/convite_associacao_timorense.html

Convite
Associação Timorense
no encontro dos quadros timorenses

A T C

ACADEMICOS TIMORENSES DE COIMBRA

Residencia Universitaria Joao Jacinto, No. 26, C/1 3000-225 Coimbra E-mail: direccao.geral.atc@..., Telefone: 967330553, 962874034

H O M E

CONVITE

ENCONTRO DOS QUADROS TIMORENSES

Convite da AT â€“ Associação Timorense

O Encontro terá como cenário enquadrante: a) Levantamento de ideias. b) Levantamento/enquadramento de programas de acção. Trata-se de um espaço de actividade da sociedade civil e não propriamente política (na medida em que é possível fazer a distinção) ou governamental.

A parte da manhã será preenchida pela intervenção do colega e irmão timorense Lopes da Cruz. Na parte da tarde haverá intervenções de organizações timorenses.

- QUESTÃO/TEMA: "COMO PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA NACIONAL (Timorense)?: Dentro, Fora, De-dentro-para-fora; De-fora-para-dentro".

- DATA: 11 DE Outubro de 2001
- LOCAL: Centro Social Paroquial de Monte Abraão.
- RECEPÇÃO: 10,30h
- INÍCIO: 11,00h
- ALMOÇO: 12,30h

- A seguir ao almoço, participação de organizações timorenses â€“ Apresentação de 15 minutos, cada organização:

. AT â€“ Associação Timorense
. AADB - Associação Apoio à Diocese de Baucau (Confirmado)
. APARATI â€“ Associação Para Timorenses (confirmado)
. ATC - Associação de Académicos Timorenses de Coimbra. (Confirmado)
. NETIM-UNL â€“ Núcleo de Estudantes Timorenses da Universidade Nova de Lisboa. (a confirmar)
. FORUMJET â€“ Forum Jovens e Estudantes Timorenses. (a confirmar)
. LIAN BURAS â€“ (a confirmar)
. Ás intervenções das organizações serão intercaladas com actuações de grupos musicais: ATC; Laloran dame.

- ENCERRAMENTO: 18,00h â€“ Participação na Missa Paroquial (facultativo).
- COMPARTICIPAÇÃO para o almoço e lanche: â‚¬ 5,00; Patrocinadores - ilimitado

Na expectativa e antecipadamente gratos pela participação do colega e irmão

Com saudações amigas

Monte Abraão, Queluz, 02 de Setembro de 2008

Alberto de Araújo, Coordenador

PS (Post Scriptum):
â€“ Agradecíamos resposta o mais breve possível, confirmando a presença até dia 21 de Setembro.
- Junto enviamos, em anexo, apresentação da Associação Timorense.

- CONTACTOS: Tl.: 214 371 532; Tm.: 962 349 014; Fax: 214 389 177; Email: timordiaspora@...

- LOCAL: Centro Social Paroquial, Igreja de N. Sra. da Fé, Monte Abraão, junto aos Correios e quarteirão sul da Escola Primária Nº 1, a cinco minutos da Estação de Comboios e Paragem de Camionetas de Monte Abraão, Queluz.

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#5241

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Qui, 9 de Out de 2008 6:24 pm
Assunto: ALOCUÇÃO DE S.E. O PRIMEIRO-MINISTRO XANANA GUSMÃO - ABERTURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA SEGUNDA LEGISLATURA DO PARLAMENTO NACIONAL

lenalorosae

Enviar e-mail

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

ALOCUÇÃO DE

SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO

KAY RALA XANANA GUSMÃO

POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA SOLENE DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA SEGUNDA LEGISLATURA DO

PARLAMENTO NACIONAL

DÍLI

09 DE OUTUBRO DE 2008

Sua Excelência Senhor Presidente da República

Sua Excelência Senhor Presidente do Parlamento Nacional

Sua Excelência Senhor Presidente do Tribunal de Recurso

Distintos Deputados,

Distintos Colegas Membros do Governo,

Senhoras e Senhores,

É com uma particular honra institucional que gostaria de agradecer, em primeiro lugar, o convite que me foi dirigido por Vossa Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, para participar nesta Cerimónia Solene de Abertura da 2ª Sessão Legislativa.

Este acto representa não só o espírito de colaboração institucional que Vossa Excelência quer imputar aos Órgãos de Soberania nacionais, como reafirma ainda o reforço da qualidade da democracia timorense, em que, não obstante os princípios da separação e interdependência dos poderes, cada vez mais no exercícios das nossas funções trabalhamos em conjunto para a edificação do nosso Estado de Direito.

É este o modelo condutor do comportamento do IV Governo Constitucional e aproveito a oportunidade para, desde já, transmitir que é nosso desejo que a próxima sessão legislativa fique marcada pelos contributos construtivos dos Distintos Deputados desta Magna Casa às medidas concretas apresentadas pelo Governo para avançar no processo de desenvolvimento e no reforço da democracia e dos direitos fundamentais dos timorenses. Estamos convictos de que é esta a forma de ultrapassarmos com sucesso os obstáculos ao desenvolvimento nacional.

Suas Excelências

Senhoras e Senhores,

É com gosto que venho a este Parlamento Nacional que, juntamente com o Governo, soube tomar o pulso da Nação no trágico momento em que a principal figurado Estado ficou gravemente ferida e o Povo em estado de choque. Foi mais uma prova de fogo para as nossas jovens Instituições democráticas.

O Governo, o Parlamento e, sobretudo os Partidos, souberam, aí, sobrepor os altos interesses da Nação e optar decisivamente pela segurança, unidade e estabilidade do Povo de Timor-Leste. Foram estes os vectores fundamentais que tínhamos em consciência sobre o nosso direito à Independência, quando votámos em 1999.

É este património, de exigente manutenção, que todos temos que nos esforçar para manter. Valores como Unidade, Estabilidade e Paz têm que fazer parte do nosso dia-a-dia.

Já por diversas vezes os timorenses foram postos à prova e escolheram o caminho da Estabilidade e da Unidade: só juntos poderemos ser Grandes!

Pode-se dizer que ainda agora findou um período de grande turbulência. Felizmente, hoje vemos as crianças a brincarem nas ruas, o comércio a prosperar e as actividades nas cidades a ganhar a tranquilidade que caracterizou os momentos após a Independência. A decisão de não voltar atrás é de todos os Timorenses.

Suas Excelências

Senhoras e Senhores,

Se o primeiro ano desta Segunda Legislatura foi caracterizado por uma enérgica iniciativa legislativa do Governo, o período que se inicia hoje, nesta sessão, não será menos dinâmico.

O Governo continuará a propor ao Parlamento Nacional diplomas fundamentais para o País, nos mais variados sectores que determinam o desenvolvimento social, económico, comercial e financeiro, que reforçam as garantias pessoais, o sector da defesa e segurança e, não menos importante, iniciativas legislativas que espelham as reformas profundas a empreender nas áreas cruciais da saúde, justiça, segurança social e educação.

Neste sentido, debatemos há pouco tempo – Parlamento Nacional e Governo – a autorização legislativa em termos de matéria Penal, fundamental para o Governo poder legislar sobre matéria de crimes, penas e medidas de segurança, e dar mais um passo acreditado no sentido do reforço da segurança mas também da Soberania e Independência Nacional.

Ontem, ainda, os senhores Distintos Deputados estavam na fase final da discussão sobre a Lei de Bases da Educação.

Outras propostas de Lei já enviadas na1ª Sessão Legislativa, como a Lei de Uso e Porte de Armas, a Protecção de Testemunhas e a Alteração à Lei do Serviço Militar, são fundamentais para regular matérias que colocam em risco a tranquilidade e integridade física dos cidadãos e accionar instrumentos de acção do Estado na sua missão de segurança e defesa nacional – cujo vazio legal pode vir a constituir um capital de risco para o prestígio de Timor-Leste, influenciando a nossa posição internacional, e, por consequência, hipotecar as condições de investimento e crescimento económico.

A vontade escrupulosa deste Governo em executar aquilo a que se comprometeu, não poderá ser implementada sem a participação dos distintos representantes eleitos pelo Povo.

O Governo está a cumprir o seu compromisso de desenvolver mecanismos de boa governação e reforço da qualificação dos serviços públicos e, neste sentido, inaugura este novo ano legislativo com o envio de duas Propostas de Lei que marcarão a diferença, a saber:

• A criação da Comissão da Função Pública, porque para conduzir o crescimento económico é indispensável haver capacidade técnica e competência administrativa, ou por outras palavras: produtividade, profissionalismo, integridade e eficiência na Administração Pública;

• A criação da Comissão Anti-Corrupção, que reportará directamente ao Parlamento Nacional, com fortes poderes para combater a corrupção de acordo com aquilo que o Povo solicitou, que actuará sem receios, erradicando e sancionado os actos de corrupção.

Mais uma vez não ficaremos pelas palavras, porque essas, infelizmente, não fazem avançar o País. O Governo tomou a iniciativa de apresentar uma proposta de Lei para, efectivamente, combater a corrupção de forma totalmente imparcial e independente, como poderão brevemente constatar.

Temos que decidir se preferimos continuar a acusar e a difamar – para ganhos político se não para beneficiar o nosso Povo – ou se queremos de facto implementar instrumentos eficazes de eliminação de corrupção!

Estamos, ainda, em vias de debater a proposta de Lei do Código Civil e a Lei de Investimento, integrando o vector interno e o externo. Ambas as legislações darão uma maior certeza não só ao nosso Povo como a todo e qualquer potencial investidor, proporcionando a segurança jurídica tão necessária.

Não me querendo alongar sobre os futuros exercícios que o Parlamento e o Governo terão que efectuar no sentido de adopção de novas Leis que vão caracterizar este próximo ano legislativo, permitam-me que refira ainda brevemente mais um avanço que podemos concretizar em conjunto, respeitando em absoluto o disposto na nossa Constituição, no sentido de aprovação da legislação e enquadramento legal da descentralização, nomeadamente a Divisão Administrativa e Territorial, o Governo Local e a Eleição Municipal.

Suas Excelências

Senhoras e Senhores,

Este Governo comprometeu-se a melhorar a vida do Povo de Timor-Leste. A nossa breve história como Nação Soberana registou triunfos consideráveis, mas também sérios retrocessos.

O nosso principal desafio neste momento não é a escassez de recursos, mas sim capacidade insuficiente para gastar bem os recursos de que dispomos, ou seja, gastar bem em investimentos nos sectores produtivos, para que o País efectivamente se desenvolva.

Aproxima-se o período em que estaremos novamente nesta Magna Casa a debater o Orçamento Geral de Estado de 2009. A proposta para o próximo ano vem consolidar as reformas já implementadas e acelerar o crescimento económico, através de sérios investimentos em infra-estruturas e melhoria dos serviços públicos, investimento em melhores recursos humanos, sector privado e desenvolvimento agrícola e rural – uma verdadeira aposta na economia, na qualificação profissional e na criação de emprego – a par da disciplina orçamental.

Para ser bem-sucedido, este desígnio terá que ter o apoio total e a participação da sociedade civil, assim como o empenho de todos os Órgãos de Soberania -revelando maturidade democrática – na resolução dos problemas fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento nacional.

É tempo para sermos determinados e não nos resignarmos a uma cultura de pessimismo. Nem sequer as dificuldades ditadas pela conjuntura económica internacional, que têm afectado basicamente as economias mais desenvolvidas, nos farão abrandar ou adiar os nossos propósitos de investimento.

Não é altura para desistências, mas sim para caminharmos firmemente juntos e unidos na caminhada do progresso económico. Vamos dizer NÃO à resignação e aos retrocessos para permitir que o nosso País e os nossos cidadãos tenham melhores condições de vida.

O Povo escolheu o caminho da Paz e da Estabilidade!

Todos sabemos que é essa a sua aspiração, por isso vamos, de acordo com as nossas responsabilidades, evitar a todo o custo campanhas destrutivas que minam a confiança na nossa Nação e motivam o desânimo na população.

Esta deve ser a nossa luta e esta deve ser a nossa caminhada, em conjunto com a sociedade civil, – Presidente da República, Parlamento, Governo e Partidos, no cumprimento das nossas obrigações constitucionais: Todos pela Paz, pela Estabilidade, pelo Desenvolvimento e pelo Crescimento Económico.

Muito obrigado!

Kay Rala Xanana Gusmão

09 de Outubro de 2008

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#5242

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Sex, 10 de Out de 2008 1:08 pm
Assunto: Reunião Plenária Extraordinária de Quarta-Feira, de 8 de Outubro de 2008

lenalorosae

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PARLAMENTO NACIONAL RDTL

Secretariado

Gabinete de Relações Públicas

Agenda N.O 137/II

Reunião Plenária Extraordinária de Quarta-Feira, de 8 de Outubro de 2008

A Sessão Plenária Extraordinária de hoje foi presidida pela II Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sra. Deputada Maria Paixão, coadjuvada pela Secretária da Mesa, Sra. Deputada Maria Terezinha Viegas.

Antes de entrar na agenda a Sra. II Vice-Presidente deu tempo aos Chefes das Bancadas Parlamentares para elaborarem revisão e observação sobre a Agenda da Sessão Plenária de hoje. Os Chefes das Bancadas Parlamentares rejeitaram a realização do Período de Antes da Ordem do Dia porque não foi previsto no regimento.

No período de Antes da Ordem do Dia foram agendados os assuntos seguintes:

1. Informação sobre a justificação de faltas dos Senhores Deputados: Eduardo de Deus Barreto, José Manuel C.V Carrascalão e Gabriel Ximenes (Fitun);

2. Informação sobre a justificação antecipada de faltas da Sra. Dep. Maria da Paixão de Jesus da Costa;

3. Informação sobre a declaração pelos trabalhadores contra o Director da Companhia Videst. Estiveram presentes nesta, como autores da Proposta de Lei no. 8/II, (“Lei de Bases da Educação”), o Sr. Ministro da Educação Câncio Freitas, o Sr. Vice-Ministro Paulo Assis e um Assessor.

No período da Ordem do Dia foi agendado o único assunto:

“ Continuação da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei no. 8/II, (“Lei de Bases da Educação”).

Este assunto foi realizado conforme as seguintes informações:

Ø Discussão e votação em todo sobre o Capítulo IV (Avaliação e inspeção do sistema educativo), Artigo 41o (Avaliação do sistema educativo) e Artigo 42o (Estatísticas da educação). O resultado da votação foi 37 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções. A Seção IV e os Arigos 41o e 42o passaram.

Ø Discussão e votação sobre a Proposta de Aditamento N0 7 do Artigo 19-A0 (Organização da Função). O resultado da votação foi 12 votos a favor, 29 contra e 8 abstenções. Esta Proposta de Aditamento não passou, e, por isso as Propostas de Alterações N0 8, 9, 11, 12 e 13 foram prejudicadas. Os Deputados proponentes foram Sr. Deputado Virgilio Dias Marçal, Sr. Deputado Romeu Moises e Sr. Deputado Francisco Jerónimo.

Ø Retirada da Proposta de Aditamento N0 1 do Artigo 42 -A0 (Licenciamento) pelos proponentes depois da explicação do Ministro da Educação Sr. João Câncio Freitas e entregue da nova Proposta de Alteração N0 21 Artigo 44o. Os Deputados proponentes desta nova Proposta foram Sr. Deputado Lucas da Costa, Sr. Deputado Aderito Hugo da Costa e Sr. Deputado Fernando Dias Gusmão.

Ø Discussão e votação sobre a Proposta de Aditamento N0 2 do Artigo 42-B0 (Acreditação). O resultado da votação foi 21 votos a favor, 9 contra e 23 abstenções. Esta Proposta de Aditamento não passou. Os Deputados proponentes foram Sr. Deputado Lucas da Costa, Sr. Deputado Aderito Hugo da Costa e Sr. Deputado Fernando Dias Gusmão.

Ø Discussão e votação sobre o Artigo 43o (Inspeção da educação). O resultado da votação foi 37 votos a favor, 1 contra e 12 abstenções. Este Artigo passou.

Depois do intervalo/jantar, a Sessão Plenária continuava com as seguintes informações:

Ø Discussão e votação sobre a Proposta de Alteração N0 21 Artigo 44o. O resultado da votação foi 28 votos a favor, 2 contra e 6 abstenções. Esta passou. Os Deputados proponentes foram Sr. Deputado Lucas da Costa e Sr. Deputado Fernando Dias Gusmão.

Ø Discussão e votação sobre o Capítulo V (Administração do sistema educativo), Artigo 44o (Princípios e organização gerais) e sua alteração. O resultado da votação foi 32 votos a favor, 0 contra, 5 abstenções e 1 sem voto. O Capítulo V, o Artigo 44o e sua alteração passaram.

Ø Votação sobre o Artigo 45o (Administração e gestão das escolas). O resultado da votação foi 36 votos a favor, 0 contra e 3 abstenções. O Artigo 45o passou.

Ø Votação em todo sobre o Capítulo VI (Recursos humanos da educação), Artigo 46o (Funções de educador e de professor), Artigo 47o (Princípios sobre a formação de educadores e professores) e Artigo 48o (Princípios das carreiras do pessoal docente e do pessoal não docente). O resultado da votação foi 33 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções. O Capítulo VI e os Artigos 46o, 47o e 48o passaram.

Ø Votação em todo sobre o Capítulo VII (Recursos materiais e financeiros), Artigo 49o (Redes de ofertas educativas), Artigo 50o (Planeamento da rede de ofertas educativas), Artigo 51o (Edifícios escolares), Artigo 52o (Recursos educativos), Artigo 53o (Financiamento da educação). O resultado da votação foi 30 votos a favor, 4 contra e 5 abstenções. O Capítulo VII e os Artigos 49o, 50o, 51o, 52o e 53o passaram.

Ø Votação em todo sobre o Capítulo VIII (Disposições transitórias e finais), Artigo 54o (Pessoal docente e não docente) e Artigo 55o (Estabelecimentos de educação e de ensino integrados no sistema educativo). O resultado da votação foi 32 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções. O Capítulo VIII e os Artigos 54o e 55o passaram.

Ø Discussão e votação sobre a Proposta de Aditamento N0 16 do Artigo 56o (Escolaridade obrigatória) a fim de eliminar a alínea 2. O resultado da votação foi 10 votos a favor, 19 contra e 7 abstenções. Esta Proposta de Aditamento não passou. Os Deputados proponentes foram Sr. Dep. Virgílio Dias Marçal, Sr. Dep.

Romeu Moisés e Sr. Dep. Francisco Jerónimo.

Ø Discussão e votação sobre o Artigo 56o (Escolaridade obrigatória). O resultado da votação foi 22 votos a favor, 0 contra e 13 abstenções. O Artigo 56o passou.

Ø Discussão e votação sobre a Proposta de Eliminação N0 22 do Artigo 42o –B. O resultado da votação foi 18 votos a favor, 4 contra e 12 abstenções. Esta passou. Foi pelo único Deputado proponente Sr. Dep. Romeu Moisés.

Ø Finalmente a Sra. Presidente da Reunião notificou que amanhã depois da Sessão Solene da 2a Sessão Legislativa da II Legislatura de 2008/2009, a Sessão Plenária continuará com o assunto (“Lei de Bases da Educação”).

Fim.

Gabienete de Relações Públicas

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#5243

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Sáb, 11 de Out de 2008 2:31 pm
Assunto: Timor pode ser alvo de onda de violência, diz ex-premiê

lenalorosae

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10-10-2008 20:29:10
Timor pode ser alvo de onda de violência, diz ex-premiê

Maputo, 10 out (Lusa) - O ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri afirmou que, "a todo o momento", o Timor Leste "pode ser alvo de uma onda de violência", devido à "fragilidade" da situação política, económica e social do país.

Alkatiri descreveu a situação no país asiático após uma reunião com o presidente moçambicano, Armando Guebuza, em Maputo.

"Felizmente, agora não há violência. E é uma vantagem. Mas as fragilidades que persistem fazem-nos pensar que a todo o momento, o país pode desembocar novamente numa onda de violência", disse o ex-premiê timorense e também secretário-geral da Fretilin, maior partido de oposição timorense.

Alkatiri foi forçado a se demitir do cargo de primeiro-ministro em 2006, depois de ter sido acusado de responsabilidades na violência registada naquele ano.

O fato de a Fretilin não reconhecer a legitimidade do actual primeiro-ministro, Xanana Gusmão, torna o cenário político timorense "mais complicado".

"A relação entre a Fretilin e Xanana Gusmão é mais complicada, porque nós não o reconhecemos como primeiro-ministro, consideramos que Xanana Gusmão usurpou o poder que assume actualmente".

Partido

Apesar de a Fretilin ter sido o partido mais votado nas eleições de 2006, embora sem maioria absoluta como na anterior legislatura, o chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, optou por convidar Xanana Gusmão para formar o governo, que tem o apoio de uma aliança parlamentar maioritária.

"A Fretilin é que ganhou as eleições legislativas, por isso devia ter formado governo, mas não é o que se passou", disse Alkatiri, explicando as razões por que recusa a legitimidade do Executivo liderado por Xanana Gusmão.

A legenda anunciou que vai promover uma Marcha da Paz em Díli, que esteve inicialmente prevista para Outubro, mas que poderá ocorrer em Janeiro, segundo disse Alkatiri numa entrevista recente à Agência Lusa.

Nesta semana, Xanana Gusmão se manifestou preocupado com o risco de uma nova onda de violência, referindo-se à iniciativa do maior partido da oposição.

"Vamos permitir que haja manifestação porque é um direito constitucional, mas estamos preocupados com o risco de uma nova onda de instabilidade", afirmou o premiê timorense.

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#5244

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Sáb, 11 de Out de 2008 3:06 pm
Assunto: "Consolidação do português levará décadas no Timor" - Ramos Horta

lenalorosae

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Consolidação do português levará décadas no Timor

Em entrevista à Rádio ONU, presidente do Timor-Leste diz que língua está sendo falada, cada vez mais, após introdução em 2002.

Por Mônica Villela Grayley
Da Rádio ONU em NY

O presidente do Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz, José Ramos Horta, afirmou que a consolidação da língua portuguesa em seu país deve levar de 20 a 30 anos. Segundo Horta, aos poucos, o idioma começa a ser falado por cada vez mais pessoas após a reintrodução como língua oficial em 2002, ano da independência do Timor.

Em entrevista exclusiva à Rádio ONU, José Ramos Horta afirmou que a decisão de fazer do português língua oficial no país asiático não foi executada facilmente. "Começamos praticamente do zero, enfrentando alguma hostilidade e incompreensão por parte de alguns parceiros internacionais que pensavam que era uma tolice da nossa parte reintroduzir o português, que deveríamos introduzir o inglês como língua oficial. Hoje a língua portuguesa é uma realidade em Timor-Leste, já muito mais falada do que era há cinco, 10 anos".

Segundo ele, a promoção, introdução e a expansão de uma língua, até sua popularização não se faz em poucos anos. "Mas eu acredito: com o actual esforço, com o apoio generoso de Portugal e do Brasil, o português rapidamente será uma língua real no nosso país, no sentido de que as pessoas a usem no dia-a-dia, nas trocas comerciais, nas conversas de família, nos campos de futebol, nas festas, nas zaragatas, usa-se o português, portanto o português real e não apenas falado pela elite, pelos políticos etc.".

Nos debates anuais da Assembleia Geral, encerrados na última passada, o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, pediu apoio a uma presença maior do português em organizações internacionais incluindo as Nações Unidas. A política de internacionalizar a língua portuguesa foi lançada por Portugal e endossada pela CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Julho.

Discórdia sobre tribunal
O presidente do Timor-Leste também afirmou que discorda de propostas para criação de um tribunal internacional para julgar responsáveis por crimes e violações cometidos no Timor durante a luta pela independência do país, da Indonésia.

Segundo Ramos Horta, ele mesmo é uma vítima de violações dos direitos humanos e por isso fala com propriedade sobre a necessidade de perdão. "Eu faço parte desta população que é vítima que morreu ou sobreviveu e tem as cicatrizes físicas e emocionais da guerra. Eu perdi quatro irmãos mortos pelos indonésios. Eu próprio quase morri em 11 de Fevereiro por ato irracional de um grupo de pessoas que chocou profundamente o povo e a comunidade internacional. Eu sei o que é ser vítima e o que é a violência. Mas é necessário para as vítimas tentar esquecer o passado. Não esquecer os familiares que morreram, mas esquecer do que ocorreu no passado. É isso o que o Timor-Leste tem que fazer para não ser refém do trauma, do drama do passado", disse.

De acordo com o presidente do Timor-Leste, um tribunal internacional para julgar crimes do passado não seria uma tarefa fácil de realizar e traria mais problemas que soluções.

"É impossível levar os generais indonésios a julgamento. Ninguém o vai fazer. E com razão. Se houvesse um tribunal internacional contra a Indonésia, primeiro: não haverá ninguém para julgar porque a Indonésia não vai cooperar. Segundo: vai completamente subverter, desestabilizar as nossas relações com a Indonésia. A Indonésia, que com muito sentido de Estado, deu um passo a frente ao nosso encontro. Como nós também demos um passo em frente ao encontro da Indonésia, da nova Indonésia. Como vamos nós fazer isso à Indonésia? A esse país que também luta pela democracia? Então é melhor não falar de um tribunal internacional porque haveria muitos ali a sentarem ali em Haia a serem julgados", afirmou.

A Comissão de Verdade e Amizade foi formada em 2005 para apurar casos de violações de direitos humanos, assassinatos e outros crimes cometidos durante a luta pela independência da Indonésia.

O momento final da violência ocorreu após o anúncio do resultado de um referendo em 1999 que decidia pela soberania do Timor-Leste como nação. Vários timorenses foram mortos incluindo nove funcionários das Nações Unidas.

O último relatório da Comissão de Verdade e Amizade foi divulgado em Agosto finalizando assim os trabalhos do grupo.

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#5245

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Sáb, 11 de Out de 2008 6:20 pm
Assunto: Cimeira luso-brasileira: Afirmação do português no plano internacional será tema central - Luis Amado

lenalorosae

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Cimeira luso-brasileira: Afirmação do português no plano internacional será tema central - Luis Amado

Brasília, 11 Out (Lusa) - A afirmação da língua portuguesa no plano internacional será um dos temas centrais da IX Cimeira Brasil-Portugal, a realizar a 28 de Outubro, em Salvador da Baía, segundo o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

"A cooperação efectiva do Brasil e de Portugal, no quadro da CPLP, para a promoção e difusão do português será, sem dúvidas, objecto de uma decisão ao nível desta cimeira", avançou Amado à agência Lusa nessa sexta-feira, após reunir-se com seu homólogo brasileiro Celso Amorim, em Brasília.

A intenção dos dois países é criar condições para que o português seja, de facto, uma língua de referência no sistema internacional, adoptado como idioma de trabalho nas Nações Unidas, nas organizações da África, América Latina e União Europeia.

Este objectivo foi facilitado com a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, que ficou estagnado durante muitos anos e passará agora a vigorar com períodos diferentes de transição em cada um dos oito membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Brasil e Portugal pretendem ainda apoiar programas de ensino dos outros países da CPLP - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

"Acreditamos também que a presença futura do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas dará apoio à difusão e à promoção do português como uma das grandes línguas de vocação universal", assinalou Amado.

A cimeira de Salvador será marcada igualmente, segundo o MNE, por uma ambição dos dois governos em elevar o nível do seu relacionamento para um quadro mais estratégico, através de um diálogo político mais sistemático e regular sobre as grandes questões internacionais.

"O diálogo político entre Portugal e Brasil deve ter mais ambição do ponto de vista político, diplomático e estratégico, e esta cimeira vai reflectir isso", afirmou.

As relações económicas e comerciais entre os dois países serão outro ponto de particular atenção do Presidente Lula da Silva e do primeiro-ministro José Sócrates neste momento de crise financeira internacional.

"É natural que esta cimeira se debruce sobre o desenvolvimento das relações económicas num contexto de crise e de incerteza em relação ao impacto dos problemas do sistema financeiro na economia real", explicou Amado.

CMC.

Lusa/Fim

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#5246

De: "HELENA ESPADINHA" <mhespadinha@...>
Data: Seg, 13 de Out de 2008 9:49 am
Assunto: FW: Última Hora - Ramos Horta pede à ONU que pare investigação sobre violência após o referendo de 1999

lenalorosae

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13 OUT 2008

Presidente quer boas relações com vizinho indonésio

Ramos Horta pede à ONU que pare investigação sobre violência após o referendo de 1999

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje que quer que as Nações Unidas parem a sua investigação ao derramamento de sangue que se seguiu ao referendo à independência do país da Indonésia, em 1999.

Líderes de Timor-Leste e da Indonésia disseram em Julho que o assunto estava encerrado, depois de terem expressado arrependimento, na sequência das descobertas feitas por uma comissão da verdade conjunta que culpou a segurança indonésia e forças civis por "violação grosseira dos direitos humanos".

Mas as Nações Unidas, que boicotaram a comissão da verdade, disseram que continuarão a apoiar acusações, através da sua Unidade de Crime Grave, criada especificamente para apoiar o gabinete do procurador público timorense na investigação de actos de violência que, segundo a ONU, levaram à morte de mais de mil pessoas em Timor-Leste.

"Como chefe do Estado, não autorizo nem permito a investigação da ONU aos crimes de 1999. A nossa posição é de manutenção de bons laços com a Indonésia", disse Ramos-Horta à Reuters durante uma visita a Soibada, a cerca de 100 km de Díli, a capital do país.

Vários oficiais militares indonésios foram julgados em tribunais de direitos humanos da Indonésia após a violência de 1999, mas nenhum foi condenado.

A antiga colónia portuguesa de Timor-Leste foi invadida pela Indonésia em 1975 e tornou-se independente em 2002, na sequência de um referendo, envolto em violência, organizado pela ONU em 1999.n

Reuters

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