Favor divulgar.

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Revista de Sociologia e Política

Dossiê Crime, Segurança e Instituições Estatais: problemas e perspectivas

Organizadores:

Maria Victoria Pita (Universidade de Buenos Aires – UBA) – mariavictoriapita@...

Marcos César Alvarez (Universidade de São Paulo – USP) – mcalvarez@...

Marcelo da Silveira Campos (Unicamp – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) – celo_campos@...

Quando se pensa a questão do crime é habitual fazê-lo sob as coordenadas das relações entre crime e pobreza. Este debate, que não é novo na região latino-americana, parece reatualizar-se nos últimos anos.

Contudo, a questão do crime e sua associação com a pobreza – em que este par torna-se antes que hipótese, formulação explicativa – freqüentemente tem levado, por um lado, a profusão de análises focadas em medir a pobreza, medir o crime e quantificar a insegurança experimentada pelos cidadãos. Por outro, as pesquisas qualitativas têm identificado o ressurgimento da relação crime e pobreza através da chamada “criminalização da pobrezaâ€�. Nessa perspectiva, a justiça penal atual aponta, na passagem do século XX ao XXI, para o abandono de uma política criminal baseada na tradição liberal dos direitos individuais e na idéia da ressocialização do delinqüente; e sua substituição por uma política penal mais dura centrada na defesa social.

Estas pesquisas têm obscurecido (ou subordinado) assuntos tais como as formas de gestões específicas e locais de segurança pública – que envolvam polícias e agências de segurança privada, no que se refere aos usos públicos e privados da violência e da estatalidade – e seu papel em relação as formas de organização da criminalidade. Também pouco se tem problematizado sobre os limites difusos entre o formal e o informal; entre o legal e o ilegal. Limites às vezes tão difusos que levam a pôr em questão a idéia de mundos inteiramente separados entre si.

Ainda, poucos trabalhos analisam quais tipos de políticas de segurança pública são discutidas, formuladas e aprovadas pelos parlamentos; nem quais são as modalidades habituais de desempenho do poder judicial e as (suas) articulações com as formas de exercício do poder policial e a gestão da segurança. Muitas das discussões também dão por certo o importante fluxo dos dados quantitativos, sem, muitas vezes, deter-se a problematizar as rotinas que produzem estes dados, nem qua valor político significativo nas contendas políticas locais, nacionais e da região sobre a questão da segurança.

Acreditamos que o debate sobre tais assuntos pode ser enriquecido e reatualizado pela inclusão das questões identificadas. Portanto, convocamos acadêmicos e pesquisadores a participar deste dossiê da Revista de Sociologia e Política, com trabalhos que analisem, discutam e problematizem questões nas temáticas propostas.

A entrega da versão preliminar dos textos será em dezembro de 2009. A versão final dos textos está prevista para julho de 2010, com publicação definitiva no volume 19, número 40, em outubro de 2011.