Realização da Confecom está ameaçada pela falta de verba
Recursos tiveram redução de mais de 80% do valor que tinha sido estabelecido
no orçamento

Audiência pública discutiu alternativas para recompor os recursos
orçamentários destinados à Confecom. Foto: Fabrício Fernandes

Brasília – Com R$1,6 milhão não tem Conferência Nacional de Comunicação.
Foi o que destacou o presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo
Bechara, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 8
de julho, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
(CCTCI), da Câmara dos Deputados. A audiência discutiu alternativas para
recompor os recursos orçamentários destinados à realização da conferência,
reduzidos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações lembrou que, em 2 de
dezembro de 2008, quando o movimento pró-conferência realizou o Encontro
Preparatório para discutir a realização de uma conferência nacional de
comunicação, ele havia dito: “O executivo quer fazer a Confecom, mas só
vamos fazer se tivermos os recursos para isso.� Marcelo Bechara ainda
ressaltou que a Confecom não é apenas um seminário marcado para 1, 2 e 3 de
dezembro em Brasília, mas que já está acontecendo desde o decreto
presidencial que a convocou, em abril. Por isso, os recursos já deveriam estar
disponíveis. Segundo o consultor jurídico, é necessário fazer com urgência
a locação do espaço para a realização da etapa nacional, já que em
dezembro há muitos eventos em Brasília, mas a comissão organizadora ainda
não pode providenciar isso por falta de recursos. Ele ainda informou que o
Ministério das Comunicações está usando recursos dos
servidores da pasta para trazer os delegados e suplentes de outros estados para
as reuniões da comissão organizadora.

Os deputados da CCTCI quiseram saber que medidas estão sendo adotadas pelo MC
para a recomposição do orçamento. Marcelo Bechara explicou que, imediatamente
após o decreto que cortou R$ 33 milhões do orçamento do ministério, em 11 de
maio, a Secretaria Executiva elaborou um documento à Secretaria de Orçamento e
Finanças, do Ministério do Planejamento, alertando de que o corte
inviabilizaria a realização da Conferência. “Também já está sendo
elaborado um Projeto de Lei, em regime de urgência, para a recomposição do
orçamento. Estamos pedindo o retorno da verba na sua integralidade. Temos
reuniões rotineiras dos nossos técnicos orçamentários com o Ministério do
Planejamento�, esclareceu Marcelo Bechara.

Questionado sobre a possibilidade de realocar recursos de outras áreas do
ministério, Marcelo explicou: “Jamais escolheríamos cortar verba da
Conferência e da Inclusão Digital. As rubricas são muito bem definidas e o
nosso orçamento é cada vez mais enxuto. É muito difícil resolver esse
problema internamente. Conto com os senhores e senhoras para que consigamos
recompor esse orçamento. Caso contrário, a realidade é dura e precisa ser
dita: do jeito que está hoje, a conferência não vai acontecer. Não podemos
tapar o sol com a peneira.�

A subcomissão especial criada pela CCTCI para acompanhar a Conferência de
Comunicação, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), já solicitou ao
Ministério do Planejamento uma audiência com o ministro Paulo Bernardo. Os
parlamentares que participaram da audiência também se comprometeram a agilizar
o decreto legislativo para liberar os recursos. 

Marcelo Bechara também informou que a reunião da comissão organizadora
marcada para esta quinta-feira, 9 de julho, não foi adiada pela falta de
orçamento, mas pela reunião dos três ministros que coordenam a conferência,
que querem participar da finalização do regimento interno. São eles: Hélio
Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Franklin
Martins (Secom).
Zélia Ferreira – ASCOM/Ministério das Comunicações
http://www.mc.gov.br/noticias/2009/realizacao-da-confecom-esta-ameacada-pela-fal\
ta-de


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